A movimentação das associações brasileiras atende a um apelo da União Internacional de Magistrados (UIM), que na semana passada emitiu comunicado pedindo proteção à juízas afegãs
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Manaus | AM | Agência Brasil
Duas das principais associações de juízes brasileiros têm se movimentado em Brasília, nesta semana, para buscar a concessão de visto humanitário a 270 juízas do Afeganistão, após o Talibã ter retomado o controle do país.
De acordo com ofício enviado nesta terça-feira (24) pelo presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Fernandes, ao Itamaraty, as magistradas afegãs “se encontram em risco por desempenharem a função e, adicionalmente, por terem julgado e condenado membros do regime que retomou o controle do país”.
Em paralelo, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, reuniu-se nesta quarta-feira (25) com o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), para pedir que interceda na concessão dos vistos.
“Nos causa perplexidade e preocupação a situação das mulheres afegãs. As ameaças aos direitos fundamentais conquistados após anos de luta impõem a necessidade de uma ação imediata”, disse a presidente da AMB no encontro, segundo nota divulgada pela associação.
A movimentação das associações brasileiras atende a um apelo da União Internacional de Magistrados (UIM), que na semana passada emitiu comunicado pedindo proteção à juízas afegãs.
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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