Juizados Especiais do AM recebem orientações sobre a Semana Nacional da Conciliação

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha e o coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniram-se com juízes que atuam nos Juizados Especiais da capital e do interior, fornecendo instruções para o desenvolvimento das audiências da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano.

Acompanhando uma mobilização nacional difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Amazonas participará da atividade e no período providenciará a realização de audiências conciliatórias, de 8h às 16h30, na capital e no interior.

Na reunião, dentre as orientações, os juízes foram instruídos, em conformidade com a Portaria n. 245/2020-CGJ-AM, a informar até o dia 13 de novembro os processos de suas respectivas unidades que serão pautados para a programação, sendo orientados a examinar previamente o acervo processual de cada Vara, identificando aqueles com potencial conciliatório.

Os magistrados também receberam orientações para o uso das tecnologias disponíveis de modo a assegurar a plena realização das audiências que devem ocorrer, preferencialmente, por meio de videoconferência, em razão da necessidade de distanciamento social para prevenir o contágio pela covid-19.

Os juízes também foram orientados a informar, no período de 18 a 25 de novembro, a relação de servidores e estagiários que atuarão na Semana da Conciliação, com seus respectivos nomes sendo inseridos aqui.

Além dos desembargadores Nélia Caminha e José Hamilton Saraiva dos Santos, a reunião também teve a participação dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas: Elza Vitória de Mello, Igor Campagnolli e Vanessa Leite Mota.

Instruções para a população

Já para a sociedade em geral, a Justiça Estadual orienta as pessoas que figuram como partes processuais e que desejam que seus processos sejam inseridos na pauta da Semana Nacional da Conciliação, que peticionem o requerimento diretamente nos autos ou, ainda, que solicitem a inclusão destes processos na pauta da semana temática acessando o serviço ‘Quero Conciliar’ que está disponível a qualquer época do ano, clicando aqui.