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Juiz que assumiu prefeitura no AM foi inocentado pelo Tribunal Pleno após denúncia do MPF
Segundo uma nota assinada por um advogado do juiz, fatos noticiados nesta terça-feira (12) são inverídicos e já foram submetidos à apreciação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)
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Nesta terça-feira (12), uma notícia publicada por blogs e portais de notícias em Manaus a respeito de um processo antigo envolvendo gestores do município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus) referente a uma apuração de sonegação previdenciária provocou o juiz Cássio André Borges dos Santos, apontado como um dos denunciados, a fazer esclarecimentos.
Segundo uma nota assinada por um advogado do juiz, os fatos noticiados são inverídicos e já foram submetidos à apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que em consonância com o ministério Público do Amazonas (MPE-AM), “conclui, de forma unânime, pela manifesta ausência de justa causa para prosseguimento de qualquer investigação contra o magistrado.”
Em 2008, o prefeito Anderson Souza chegou a ser afastado do cargo. Foi quando Cássio Borges assumiu o posto interinamente em função do impedimento de outros que o antecediam na linha sucessória.
Já em 2020, além de Cássio Borges foram alvos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) protocolada em 2020 o prefeito Anderson Souza e Fullvio da Silva Pinto. Fullvio foi eleito em pleito suplementar em julho de 2008.
Decisão do Tribunal Pleno
Em sessão extraordinária realizada em 27 de outubro de 2022, os desembargadores julgaram os autos e decidiram o seguinte: “Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO do feito e o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Criminal no tocante ao Magistrado C. André B. dos S., em acolhimento à Promoção Ministerial, nos termos do voto do Relator.”.
Ou seja, todos os desembargadores concordaram sem exceção, que não havia motivo válido ou suficiente para continuar com qualquer investigação ou processo legal contra o magistrado em questão.
Veja a nota:
Veja a decisão:
Foto: Reprodução Internet
Edição de conteúdos: Thiago Gonçalves
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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