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Juiz que assumiu prefeitura no AM foi inocentado pelo Tribunal Pleno após denúncia do MPF

Segundo uma nota assinada por um advogado do juiz, fatos noticiados nesta terça-feira (12) são inverídicos e já foram submetidos à apreciação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)

Por: Alvaro Corado
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Nesta terça-feira (12), uma notícia publicada por blogs e portais de notícias em Manaus a respeito de um processo antigo envolvendo gestores do município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus) referente a uma apuração de sonegação previdenciária provocou o juiz Cássio André Borges dos Santos, apontado como um dos denunciados, a fazer esclarecimentos.

Segundo uma nota assinada por um advogado do juiz, os fatos noticiados são inverídicos e já foram submetidos à apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que em consonância com o ministério Público do Amazonas (MPE-AM), “conclui, de forma unânime, pela manifesta ausência de justa causa para prosseguimento de qualquer investigação contra o magistrado.” 

Em 2008, o prefeito Anderson Souza chegou a ser afastado do cargo. Foi quando Cássio Borges assumiu o posto interinamente em função do impedimento de outros que o antecediam na linha sucessória.

Já em 2020, além de Cássio Borges foram alvos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) protocolada em 2020 o prefeito Anderson Souza e Fullvio da Silva Pinto. Fullvio foi eleito em pleito suplementar em julho de 2008.

Decisão do Tribunal Pleno

Em sessão extraordinária realizada em 27 de outubro de 2022, os desembargadores julgaram os autos e decidiram o seguinte: “Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO do feito e o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Criminal no tocante ao Magistrado C. André B. dos S., em acolhimento à Promoção Ministerial, nos termos do voto do Relator.”. 

Ou seja, todos os desembargadores concordaram sem exceção, que não havia motivo válido ou suficiente para continuar com qualquer investigação ou processo legal contra o magistrado em questão.

Veja a nota:

nota cassio borges

 

Veja a decisão:

Documento

Foto: Reprodução Internet

Edição de conteúdos: Thiago Gonçalves

Leia mais:

rio preto da eva

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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