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Juiz que assumiu prefeitura no AM foi inocentado pelo Tribunal Pleno após denúncia do MPF

Segundo uma nota assinada por um advogado do juiz, fatos noticiados nesta terça-feira (12) são inverídicos e já foram submetidos à apreciação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)

Por: Alvaro Corado
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Nesta terça-feira (12), uma notícia publicada por blogs e portais de notícias em Manaus a respeito de um processo antigo envolvendo gestores do município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus) referente a uma apuração de sonegação previdenciária provocou o juiz Cássio André Borges dos Santos, apontado como um dos denunciados, a fazer esclarecimentos.

Segundo uma nota assinada por um advogado do juiz, os fatos noticiados são inverídicos e já foram submetidos à apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que em consonância com o ministério Público do Amazonas (MPE-AM), “conclui, de forma unânime, pela manifesta ausência de justa causa para prosseguimento de qualquer investigação contra o magistrado.” 

Em 2008, o prefeito Anderson Souza chegou a ser afastado do cargo. Foi quando Cássio Borges assumiu o posto interinamente em função do impedimento de outros que o antecediam na linha sucessória.

Já em 2020, além de Cássio Borges foram alvos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) protocolada em 2020 o prefeito Anderson Souza e Fullvio da Silva Pinto. Fullvio foi eleito em pleito suplementar em julho de 2008.

Decisão do Tribunal Pleno

Em sessão extraordinária realizada em 27 de outubro de 2022, os desembargadores julgaram os autos e decidiram o seguinte: “Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO do feito e o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Criminal no tocante ao Magistrado C. André B. dos S., em acolhimento à Promoção Ministerial, nos termos do voto do Relator.”. 

Ou seja, todos os desembargadores concordaram sem exceção, que não havia motivo válido ou suficiente para continuar com qualquer investigação ou processo legal contra o magistrado em questão.

Veja a nota:

nota cassio borges

 

Veja a decisão:

Documento

Foto: Reprodução Internet

Edição de conteúdos: Thiago Gonçalves

Leia mais:

rio preto da eva

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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