Vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a instituição atua no aperfeiçoamento cultural, jurídico e humanístico da magistratura nacional
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas é o novo coordenador da Escola Nacional da Magistratura (EMN), vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A portaria de designação do juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocupar a função foi assinada no último dia 1º de outubro, pelo presidente da instituição nacional, desembargador Caetano Levi Lopes.
Titular da Vara de Trânsito da Comarca de Manaus, o juiz Flávio já foi juiz auxiliar da presidência do TJAM; juiz corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e coordenador geral de cursos da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam).
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) foi fundada há 67 anos e oferece cursos de especialização e aperfeiçoamento cultural, jurídico e humanístico no Brasil e no exterior, buscando também contribuir para o aprimoramento dos sistemas de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados, atuando de forma aliada aos tribunais e outros órgãos e instituições do Poder Judiciário.
“Senti-me muito honrado com a designação para coordenar a ENM, essa instituição que há quase sete décadas contribui com a formação da magistratura brasileira e, inclusive, de outros países, por meio de importantes parcerias internacionais. É um grande desafio, também, ao qual me dedicarei com afinco. Estaremos trabalhando, certamente, para o fortalecimento da atuação coordenada com a nossa Escola de Magistratura do Amazonas, com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e, principalmente, em diálogo permanente com as Associações de Magistrados nos estados”, afirmou o juiz Flávio Freitas.
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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