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Poder Judiciário - 10 de outubro de 2020
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Juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas é o novo coordenador da Escola Nacional de Magistratura

Vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a instituição atua no aperfeiçoamento cultural, jurídico e humanístico da magistratura nacional

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas é o novo coordenador da Escola Nacional da Magistratura (EMN), vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A portaria de designação do juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocupar a função foi assinada no último dia 1º de outubro, pelo presidente da instituição nacional, desembargador Caetano Levi Lopes.

Titular da Vara de Trânsito da Comarca de Manaus, o juiz Flávio já foi juiz auxiliar da presidência do TJAM; juiz corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e coordenador geral de cursos da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam).

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) foi fundada há 67 anos e oferece cursos de especialização e aperfeiçoamento cultural, jurídico e humanístico no Brasil e no exterior, buscando também contribuir para o aprimoramento dos sistemas de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados, atuando de forma aliada aos tribunais e outros órgãos e instituições do Poder Judiciário.

“Senti-me muito honrado com a designação para coordenar a ENM, essa instituição que há quase sete décadas contribui com a formação da magistratura brasileira e, inclusive, de outros países, por meio de importantes parcerias internacionais. É um grande desafio, também, ao qual me dedicarei com afinco. Estaremos trabalhando, certamente, para o fortalecimento da atuação coordenada com a nossa Escola de Magistratura do Amazonas, com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e, principalmente, em diálogo permanente com as Associações de Magistrados nos estados”, afirmou o juiz Flávio Freitas.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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