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Poder Judiciário - 28 de maio de 2021
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Juiz do TJAM lança livro sobre o acesso à justiça em regiões de extrema dificuldade estrutural

Roger Paz de Almeida, juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) explica que a obra aborda uma realidade completamente distinta da apresentada nos bancos de faculdade e nos manuais jurídicos

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

‘Acesso à Justiça na Amazônia – Desafios e Perspectivas à Luz do Neoconstitucionalismo’ é o título do livro que o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular na Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou pela Editora Juruá.

A obra, que pode ser encontrada em sites especializados e também em livrarias, apresenta diferentes reflexões sobre o acesso à justiça em regiões de extrema dificuldade estrutural, com uma nova análise sobre a efetividade desse acesso dentro de uma realidade tão adversa.

Segundo o autor, o livro interessa aos acadêmicos, operadores do Direito e pesquisadores que vivenciam uma realidade completamente distinta da apresentada nos bancos de faculdade e nos manuais jurídicos ao desempenhar seu munus sem a estrutura material e de pessoal mínima para efetividade dos direitos fundamentais dos jurisdicionados.

“Espera-se com esse trabalho contribuir para uma maior atenção ao tema, visando sempre à maior efetividade para o acesso à justiça, notadamente no que diz respeito aos povos amazônicos”, diz o magistrado.

A atualidade da obra se deve ao anseio recorrente de se viabilizar direitos fundamentais aos cidadãos mais necessitados e é um convite claro ao debate sobre a relevância da possibilidade de acesso à justiça e ao aprofundamento desta temática constitucional.

A obra, além de contar com excertos de teóricos fundamentais para as premissas epistemológicas do neoconstitucionalismo, propõe soluções jurídicas modulativas para o enfrentamento das incompletudes dos sistemas de justiça em localidades isoladas e de presente deficiência estrutural.

O autor

Roger Luiz Paz de Almeida é pós-doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha, é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná/Universitat de Barcelona/Espanha e possui mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Além disso, é professor doutor de carreira da graduação e do mestrado em Direito da Universidade Federal do Estado do Amazonas (Ufam) e coordenador do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados de Entrância Inicial da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam).

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Notas do Poder

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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

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