Juiz do TJAM é designado pelo STF para compor Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como um dos representantes da instituição no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Para o juiz amazonense, a indicação de um magistrado do Norte do País, conhecedor da realidade das comunidades tradicionais, indígenas e ribeirinhas, deixa clara a preocupação do ministro Luiz Fux com a vulnerabilidade desses indivíduos. “Sinto-me honrado com a indicação, na certeza de que a missão será árdua, mas desempenhada com muita dedicação, compromisso público e responsabilidade social”, afirmou Jorsenildo Dourado.

Sediado em Brasília (DF) e integrando a estrutura da Presidência da República, o CNDH é composto por representantes do governo e da sociedade civil, com vista a promover medidas de proteção dos direitos humanos e apurar eventuais responsabilidades.

Entre outras atribuições, o órgão é incumbido de velar pelo efetivo respeito aos direitos humanos por parte dos poderes públicos, dos serviços de relevância pública e dos particulares. As comissões internas do CNDH são compostas por titulares e suplentes, além de outros especialistas, e abrangem diversas áreas, como segurança pública, execução penal, liberdade de expressão, entre outras.

O juiz Jorsenildo Dourado foi designado pelo ministro Fux como membro suplente do CNDH, ao lado da conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa (titular) e do juiz federal Valter Shuenquener de Araújo (também suplente).

Trajetória

Titular do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus e, atualmente, designado para atuar como juiz auxiliar da presidência do TJAM, o magistrado ingressou no Judiciário amazonense, em 2006, como titular da Comarca de Canutama.

Em 2007 foi promovido para a 1ª Vara de Maués. Em 2015, foi removido para a 1ª Vara de Iranduba, sendo promovido para o 3º Juizado Maria da Penha, na capital, em março de 2018. Antes de ser designado juiz auxiliar da presidência do TJAM (para o biênio 2020/2022), Jorsenildo cumpriu mandato de 2 anos como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, designado para a função pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli.