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Poder Judiciário - 08 de outubro de 2021
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Juiz de Codajás pede que MP-AM investigue deputados da ALEAM

O pedido do juiz de Codajás ocorre após a determinação da cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município, Antônio Ferreira dos Santos, conhecido como ‘Toinho’ (PP), e Cleucivan Gonçalves Reis, respectivamente, “por abuso de poder econômico”

Por: Redação
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Manaus | AM

O juiz Geildson de Souza Lima, da 7ª Zona Eleitoral de Codajás, afirmou na tarde desta quinta-feira (7), que pediu ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para investigar deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).

O pedido do magistrado ocorre após a determinação da cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município, Antônio Ferreira dos Santos, conhecido como ‘Toinho’ (PP), e Cleucivan Gonçalves Reis, respectivamente, “por abuso de poder econômico, decorrentes de corrupção eleitoral e captação ilícita de recursos”.

Em um trecho da decisão, o juiz destacou:  “Assim, considerando a vedação constante do Art.73 da Lei 9.504/97 e a possível participação de políticos de Manaus na irregular utilização de emendas parlamentares e da associação da colônia de pescadores de Codajás, entendo que o Ministério Público que atua no combate ao crime organizado deve tomar ciência dos fatos que ensejaram a presente ação, o que é autorizado pelo Art. 40 da Código de Processo Penal”.

Ao ser questionado, via telefone pela equipe do site O PODER, quem seriam os parlamentares, o juiz disse: “Não conheço os parlamentares, minha decisão pediu apenas que fosse investigado possível participação de deputados nas irregularidades. Mas não tem nenhuma punição para eles”, adiantou.

A reportagem d’O PODER  pediu informações para a assessoria de imprensa do MP-AM, no entanto, até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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