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Joias árabes são entregues pela defesa do ex-presidente Bolsonaro

Advogados aguardam liberação de documento do Exército Brasileiro para entrega das armas recebidas

Por: Redação
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JUDICIÁRIO |

As joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou de autoridades árabes foram entregues na manhã desta sexta-feira, 24, em Brasília, pelo advogado Paulo Cunha Bueno.

Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), as joias estão em uma agência da Caixa Econômica. A defesa de Bolsonaro aguarda a liberação de documento do Exército Brasileiro para devolução das armas que o ex-presidente também recebeu.

Na quarta-feira 22, o TCU decidiu, por unanimidade, que a defesa de Bolsonaro deveria entregar as joias à Caixa e as armas à diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, no edifício-sede da corporação, na capital federal. A defesa de Bolsonaro havia protocolado uma petição para entregar as peças ao TCU até que a destinação final fosse definida.

As joias, avaliadas em R$ 500 mil, incluem relógio, caneta, anel, abotoaduras e masbaha (um tipo de rosário). Elas foram trazidas ao Brasil por uma comitiva do Ministério de Minas e Energia, que representou o governo brasileiro em um evento na Arábia Saudita, em outubro de 2021.

Diferentemente das joias, o fuzil e a pistola recebidos por Bolsonaro, em 2019, durante viagem aos Emirados Árabes Unidos, foram comunicados à Receita e ao Exército, para que fossem registrados. Contudo, Bolsonaro também vai ter de devolver as armas.

Com informações de Revista Oeste*
Foto: Divulgação

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Notas do Poder

05/02
19:46

GOVERNO NOMEAÇÕES SECRETARIAS

O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.

 

05/02
19:42

CONTRATO PRESIDENTE FIGUEIREDO

O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.

 

05/02
19:36

COMISSÕES ALEAM LEGISLATURA

Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.

05/02
19:34

MULTA EIRUNEPÉ LICITAÇÃO

O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.

03/02
19:34

GOVERNO NOVAS SECRETARIAS

O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.

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