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Poder Judiciário - 13 de maio de 2024
Foto: Divulgação

João Simões e Airton Gentil tomam posse como presidente e vice do TRE-AM em mandato tampão

Os dois magistrados comandarão a Corte Eleitoral em mandato temporário extraordinário de 8 meses, estando à frente das Eleições Municipais deste ano

Por: Redação
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Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton Luís Corrêa Gentil tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (13), como novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). A solenidade de posse aconteceu no auditório do Centro Administrativo José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a presença de grande número de autoridades civis e militares, servidores do TJAM e do TRE/AM, desembargadores aposentados, além de amigos e familiares dos dois magistrados.

João Simões, assume o cargo de presidente, e Airton Gentil os de vice-presidente e corregedor do TRE/AM, sucedendo o desembargador Manoel Jorge Lins e Carla Maria Santos dos Reis, cujos mandatos de dois anos nas respectivas funções encerraram-se neste mês de maio.

A cerimônia

A cerimônia foi iniciada sob a presidência da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, que estava interinamente no cargo desde o último dia 09/05, em razão do fim do mandato de Jorge Lins (em 08/05). Após assinar o termo de posse, João Simões passou a conduzir os trabalhos da sessão solene, dando posse a Airton Gentil.

Após discurso do governador Wilson Lima, a saudação aos novos dirigentes do TRE/AM foi feita pelo desembargador Cezar Luiz Bandiera, que é membro também da Corte Eleitoral e estava interinamente respondendo pela vice-presidência e pela Corregedoria do órgão, desde o último dia 08/05 (em razão do fim do mandato de Carla Reis, no dia 07/05).

Bandiera destacou a trajetória de ambos os empossados, salientando que Simões teve importante papel na conquista do “Selo Ouro” e “Selo Diamante” pelo TRE/AM (em 2017 e 2019, respectivamente) e do “Selo Diamante”, pelo TJAM (em 2023), atuando como coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do CNJ. “O desembargador João Simões é um exemplo de integridade, competência e dedicação ao serviço público. Sua contribuição ao Judiciário do Amazonas e para a sociedade como um todo é verdadeiramente admirável e digna de reconhecimento”, afirmou Bandiera.

Sobre Airton Gentil, Bandiera destacou que sua trajetória profissional tem sido marcada pela destreza e profissionalismo, trilhando um caminho de Justiça e equidade de forma exemplar. “Seu legado é um testemunho vivo do poder transformador de uma vida dedicada ao bem comum e à busca incessante pela Justiça”, disse Bandiera.

O poder do voto

Em seu discurso de posse, João Simões, que ocupa pela segunda vez a Presidência do TRE/AM (já havia exercido o cargo no biênio 2018/2020) fez referência às eleições municipais deste ano, que ocorrerão em outubro, e ressaltou a importância do voto que moldará o futuro coletivo da nação, uma vez que vereadores e prefeitos são as autoridades públicas mais próximas do cidadão.

“Moramos nas cidades e os vereadores e prefeitos são aqueles que conhecem mais de perto as nossas necessidades, portanto, a nossa responsabilidade como eleitores é muito importante. É essencial reconhecer a importância do voto como instrumento de transformação e renovação. Cada eleitor detém o poder de definir os rumos de cada cidade amazonense e é nosso dever garantir que esse direito seja garantido de maneira consciente e informada”, afirmou João Simões.

Simões destacou a gestão dos desembargadores Jorge Lins e Carla Reis e o trabalho dos servidores do TRE/AM e afirmou ter certeza de que encontrará uma Corte organizada e preparada para enfrentar os próximos desafios.

“O trabalho e a dedicação, já característicos da Justiça Eleitoral não podem parar, nosso desafio maior se aproxima, presidir as eleições municipais em todo o estado do Amazonas, estado de maior extensão territorial do Brasil, não é coisa fácil não. A tarefa é grandiosa e tem sido incansavelmente enfrentada por este TRE a cada eleição e com muito sucesso. É importante portanto destacar a qualidade dos seus juízes e servidores, destacar também a legião de cidadãos voluntários que trabalham nas eleições e a indispensável colaboração dos órgãos civis e das organizações militares. Portanto sem a contribuição de todos não se faz eleição no Estado do Amazonas”.

Mandato temporário

Os dois novos dirigentes do TRE/AM foram eleitos em fevereiro deste ano para mandato temporário de 8 meses e estarão no comando da Corte Eleitoral amazonense até a posse da próxima gestão (biênio 2025-2027), marcada para de 21/01/2025.

O mandato temporário atende à Resolução n.º 42/2023 TRE-AM, que estabeleceu nova data para a posse dos dirigentes com objetivo de que o período de gestão coincida com o exercício financeiro e o ano civil. A eleição dos novos dirigentes passará a acontecer no mês de setembro de cada ano.

 

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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