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João Simões e Airton Gentil são escolhidos para mandato temporário de dirigentes do TRE-AM
Os desembargadores ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor da Corte, por cerca de oito meses
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) realizou na sessão desta terça-feira (27) a escolha dos desembargadores que irão compor temporariamente a direção do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) após o término da atual gestão em maio deste ano e até a posse da nova gestão que liderará a Corte Eleitoral no biênio 2025-2027.
Na eleição extraordinária foram aclamados o desembargador João Simões, para o cargo de presidente do TRE-AM, e o desembargador Airton Gentil, para atuar como vice-presidente e corregedor do órgão.
O fim do mandato do desembargador Jorge Lins como presidente do Tribunal Regional Eleitoral ocorrerá no dia 08/05/2024, e o da desembargadora Carla Reis, como vice-presidente e corregedora, em 07/05/2024, quando Simões e Gentil assumirão a gestão do tribunal.
O mandato temporário atende à Resolução n.º TRE/AM n.º 42/2023, que estabeleceu nova data para a posse dos dirigentes da Corte, a fim de que o período de gestão coincida com o exercício financeiro e o ano civil. Ajuste semelhante já havia sido realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, no ano de 2022.
Em razão da mudança, as eleições dos novos dirigentes passarão a ocorrer no mês de setembro de cada ano. A data da posse dos dirigentes do órgão ocorrerá no dia 21/01 seguinte.
João Simões ocupará pela segunda vez a Presidência do TRE-AM. Ele já havia exercido o cargo no biênio 2018/2020. O magistrado disse estar feliz por ser eleito pela segunda vez para o cargo de presidente do TRE/AM. “Será uma missão importante, pois neste ano de 2024 teremos as eleições municipais e assumiremos o comando do Tribunal Regional Eleitoral e deste processo com toda a responsabilidade e os cuidados que nosso Amazonas merece”, afirmou o desembargador.
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CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
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INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
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RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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