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Poder Judiciário - 08 de maio de 2024
Foto: Montagem

Investigação revela esforços do STF para censurar críticos do governo e das eleições

Uma investigação recente do Comitê Judiciário dos Estados Unidos revelou que o Brasil tem direcionado plataformas de liberdade de expressão com o objetivo de banir, suprimir e censurar contas que criticam o governo brasileiro e suas práticas eleitorais

Por: Pablo Medeiros
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Uma investigação recente do Comitê Judiciário dos Estados Unidos revelou que o Brasil tem direcionado plataformas de liberdade de expressão com o objetivo de banir, suprimir e censurar contas que criticam o governo brasileiro e suas práticas eleitorais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que anteriormente entrou em conflito com Elon Musk devido a pedidos para remover contas específicas, está no centro dessas ações de censura.

Moraes afirmou que aqueles que questionam a integridade das últimas eleições no Brasil são culpados de espalhar “desinformação” e exigiu que a plataforma Rumble banisse contas que promovessem essas narrativas, incluindo podcasters populares e políticos da oposição, conforme documentos obtidos pelo O Poder. Ele usou os protestos de 8 de janeiro de 2023, de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, para reforçar suas exigências de censura.

Ao exigir a remoção das contas, Moraes declarou: “O papel dos instigadores dos atos, especialmente nas redes sociais, não é de circunstância menos relevante, deixando claro que os referidos meios de comunicação são parte essencial da empreitada criminosa que resultou nos atos hediondos presenciados em 8/1/2023, e nos atos subsequentes programados para os dias seguintes.”

O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, recusou-se a cumprir as exigências de Moraes, bloqueando o acesso à plataforma no Brasil. Moraes também ameaçou suspender a plataforma X no Brasil, exigindo o banimento de contas sem notificar os usuários que estavam sob investigação. Musk desafiou a ordem judicial e recusou-se a banir as contas conforme solicitado por Moraes.

O Comitê Judiciário dos EUA está interessado na situação no Brasil para evitar que esse tipo de censura ocorra nos Estados Unidos. O jornalista independente Glenn Greenwald, que mora no Brasil, afirmou que os EUA têm usado o Brasil como um “laboratório de censura, aprendendo a implementar e escalar seu ataque totalitário à liberdade de expressão.”

Nos EUA, questionar os resultados das eleições de 2020 foi classificado como desinformação por grandes empresas de tecnologia e pelo governo Biden, enquanto os democratas eram livres para questionar os resultados das eleições de 2016. O presidente Joe Biden e seu governo, que apoiam o governo atual do Brasil liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, têm permanecido em silêncio enquanto as empresas de tecnologia lutam pelos direitos de liberdade de expressão no Brasil. Muitos brasileiros acreditam que Lula chegou ao poder em um golpe para derrubar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que agora enfrenta problemas legais sob o governo Lula.

O Comitê Judiciário dos EUA exigiu respostas do Departamento de Estado de Biden sobre como planeja responder a esses ataques à liberdade de expressão no Brasil e solicitou documentos relevantes. Os documentos mostraram que Moraes expediu ofícios a várias plataformas de mídia social, incluindo Twitter, Meta, Telegram, Rumble e Locals, para bloquear perfis específicos dentro de duas horas, sob pena de multa diária de cem mil reais, além de fornecer dados cadastrais e preservar o conteúdo.

Moraes também determinou que as empresas suspendessem imediatamente o repasse de valores de monetização e serviços relacionados, além de solicitar informações sobre todos os repasses efetuados até a data do recebimento da ordem judicial. Ele exigiu a supressão de comentaristas políticos, candidatos e lideranças de partidos de oposição, membros do Legislativo e do Judiciário federais, emissoras de rádio e até um cantor gospel, conforme revelado pelo Comitê Judiciário.

Entre os alvos específicos de Moraes está o podcaster Monark, cujo nome verdadeiro é Bruno Monteiro Aiub. Monark foi colocado sob investigação criminal por Moraes, multado, teve sua conta bancária bloqueada, e seus canais de mídia social suspensos e desmonetizados, por alegações de “desinformação”. Moraes continuou a exigir o banimento de novas contas criadas por Monark.

Em uma transcrição de junho, Moraes citou Monark questionando a transparência das eleições e acusando o Supremo de censura. Monark declarou: “Por que nosso sistema político não quer deixar o povo brasileiro ter mais certezas? Qual o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”

LEIA:

TheAttackonFreeSpeechAbroadandtheBidenAdministrationsSilenceTheCaseofBrazilPartII572024

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