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Gilmar Mendes diz que existência da PRF precisa ser ‘repensada’
Opinião foi dada em seu perfil na rede social ‘X’ (Antigo Twitter) após morte de uma criança de 3 anos em uma ação da PRF na baixada fluminense
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O Ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou no último sábado, dia 16, que é necessário reconsiderar a continuidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Essa declaração foi feita em resposta ao trágico incidente envolvendo um agente da PRF que resultou na morte de Heloisa Silva, uma criança de três anos, durante uma operação no Arco Metropolitano, localizado na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.
Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses… pic.twitter.com/wlv5tg6sri
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) September 16, 2023
A criança estava internada desde 7 de setembro, na unidade de tratamento intensivo do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias mas veio a óbito no sábado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é responsável por fiscalizar e garantir a segurança nas rodovias federais do país. Sua missão inclui o combate ao crime nas estradas, a prevenção de acidentes de trânsito, o controle do tráfego e a assistência a motoristas em situações de emergência.
Em relação à segurança viária e preservação de vidas, houve considerável redução no número de acidentes considerados graves nos primeiros 100 dias deste ano, em comparação ao ano anterior. Além de o número de acidentes graves em 2023 ter sido 7% menor que no mesmo período de 2022 (337 acidentes graves a menos em 2023), o número de vítimas fatais também apresentou expressiva redução. O ano atual teve 192 mortos a menos que o ano anterior, redução percentual de 13,42%.
Outra das responsabilidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF) consiste em confiscar substâncias ilícitas nas rodovias. Conforme o levantamento mais recente da PRF, referente a 2022, nos três anos anteriores, a corporação recuperou um montante um pouco superior a R$ 20 bilhões em apreensões vinculadas ao crime organizado nas estradas federais.
Segundo os registros da instituição, durante esse período, a PRF confiscou quase 2 mil toneladas de entorpecentes e deteve 130 mil indivíduos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF)já afastou desde o dia do incidente os três agentes da PRF
Foto: Reprodução
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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