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Poder Judiciário - 23 de maio de 2024
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Financial Times diz que STF deu “duro golpe” na Lava Jato

Ativistas anticorrupção dizem que as decisões são prejudiciais ao estado de direito no Brasil

Por: Redação
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O jornal britânico Financial Times publicou um artigo sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações contra figuras de destaque da Operação Lava Jato. Segundo a publicação, essas decisões representam um “duro golpe” no legado da investigação sobre o maior escândalo de corrupção do Brasil.

Na noite da última terça-feira (21), o STF anulou uma condenação de 2017 contra José Dirceu, ex-deputado e ex-ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que o prazo de prescrição havia expirado. Outra decisão comentada foi a de Dias Toffoli que anulou as decisões contra o empresário Marcelo Odebrecht, que havia sido condenado em 2016 por crimes como suborno e lavagem de dinheiro.

O artigo destaca que essas decisões são mais um “prego no caixão” da Lava Jato, operação iniciada em 2014 que revelou um esquema de propinas envolvendo a estatal Petrobras. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos descreveu o caso como o “maior caso de suborno estrangeiro da história”. De acordo com os investigadores, um cartel de empresas de construção pagava subornos a funcionários e executivos da Petrobras em troca de contratos.

Filipe Campante, professor associado da Universidade Johns Hopkins, comentou ao Financial Times que essas decisões são “simbólicas da derrota e reversão total” da Lava Jato, afirmando que “antes da Lava Jato, era impensável que certos jogadores fossem presos”.

IMPACTO NA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

As decisões recentes do STF, segundo ativistas anticorrupção, são prejudiciais ao estado de direito no Brasil. A ONG Transparency International alertou que a destruição da luta contra a corrupção no país é constante e que as decisões minam a credibilidade do Judiciário na sociedade, com implicações para a estabilidade democrática.

O Financial Times conclui que, com essas decisões, o STF do Brasil tornou-se um fator de insegurança para a ordem jurídica internacional, considerando que se tratam de casos que atingem múltiplas jurisdições.

*Pleno News

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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