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Poder Judiciário - 29 de novembro de 2023
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Favorito, Fabrício Marques é reconduzido ao cargo de juiz titular do TRE-AM

Menos de três meses após o encerramento do primeiro biênio cumprido, ele reassume o cargo de juiz do TRE-AM

Por: Redação
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Esta semana, o presidente Lula oficializou a recondução de Fabrício Frota Marques ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O decreto presidencial referente a essa nomeação está publicado no Diário Oficial da União.

Em julho de 2021, o advogado Fabrício Marques foi nomeado pelo ex-presidente Bolsonaro para compor o pleno do TRE-AM no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato do advogado José Fernandes Júnior.

O primeiro mandato de Marques encerrou-se no dia 1.º de setembro deste ano.

O  mesmo foi o mais votado na lista tríplice da classe dos advogados, formada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em agosto, para o biênio 2023/2025. A lista foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, encaminhada ao presidente da República.

Agora, menos de três meses após o encerramento do primeiro biênio cumprido, ele reassume o cargo de juiz do TRE-AM

#TRE-AM #Recondução #FabrícioFrotaMarques #Cargo #JuizTitular #Biênio2023_2025

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12/06
19:10

CMM PASSAFÁCIL IDOSO

A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.

12/06
19:09

CONTAS DESAPROVADAS

O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.

12/06
19:07

RECURSO NEGADO

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.

12/06
19:03

RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO

A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.

09/06
20:27

CONTRATO UARINI

A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima

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