Nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, ocorreu o falecimento do defensor público aposentado Tibiriçá Holanda
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Nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, ocorreu o falecimento do defensor público aposentado Tibiriçá Holanda, aos 67 anos de idade, em Manaus.
Holanda, que ocupou o cargo de defensor geral do Estado em 2011 e 2012, além de ter sido vice-prefeito e vereador em Itacoatiara, estava hospitalizado no Hospital Adventista de Manaus. Embora a causa da morte não tenha sido divulgada pela família, sabe-se que ele enfrentava complicações decorrentes da Covid-19.
Tibiriçá Holanda, membro de uma família tradicional do Amazonas, dedicou três décadas de sua vida ao serviço como defensor público, sendo um dos pioneiros nessa função no Estado. Ele possuía titulação de mestre em direito público pela Universidade de Santa Catarina e lecionou em várias instituições de ensino de direito locais.
Nas três décadas de serviços prestados à Defensoria, Tibiriçá ocupou o cargo de defensor público-geral do Amazonas e também foi subdefensor.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas emitiu uma nota lamentando o falecimento de Tibiriçá Holanda e expressando solidariedade à família e amigos neste momento de dor e pesar.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.
Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.
O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.
O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.
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