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Poder Judiciário - 05 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução/internet

Érico Desterro menciona exoneração em massa de comissionados feita por Yara Lins no TCE-AM

A fala do conselheiro foi proferida na primeira sessão ordinária presidida pela nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)

Por: Filipe Távora
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O conselheiro Érico Desterro mencionou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5),  a exoneração de vários servidores públicos comissionados que foram desligados do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) depois que a nova presidente do órgão, Yara Lins, assumiu o cargo. A fala do conselheiro foi proferida na 43ª sessão ordinária do tribunal, primeira presidida por Lins.

A edição do dia 4 de dezembro do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM trouxe um número muito maior de exonerados do que a da edição do dia 1º, que também contou com desligamentos de servidores. A lista pode ser conferida na edição on-line do documento. Grande parte dos funcionários desligados na edição do dia 4 foi de assessores e assistentes de diretoria. Alguns exonerados foram nomeados a outros cargos.

Segundo a edição do dia 1º de dezembro do diário oficial, o órgão exonerou o secretário do tribunal pleno Mirtyl Fernandes, a diretora de gestão de pessoas Beatriz Botelho, o chefe do departamento de autuação, estrutura e distribuição processual Izabel Seabra e a chefe da divisão de preparo de julgamento Mara Alencar. Os textos completos do atos públicos exoneratórios podem ser lidos no documento virtual do diário.

Embora tenha dito que o caso é normal e que sua fala não é uma crítica, Desterro pediu que fosse registrado na ata de trabalhos do TCE-AM um voto de agradecimento ao trabalho realizado por Mirtyl Fernandes.

“Gostaria de fazer um voto de agradecimento à servidora Patrícia Amed, diretora do cerimonial desse tribunal, que se empenhou para que a posse de vossa excelência fosse feita da melhor maneira possível. Aliás, lamento que a exoneração dela tenha saído a partir do 1º de dezembro, ela que trabalhou durante esse dia todo”, disse.

 

Pedido de revisão

Desterro aproveitou o início de sua fala na sessão ordinária para falar de um projeto de lei encaminhado por Lins à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Segundo o magistrado, o projeto altera o plano de cargos e salários do TCE-AM.

“Minha reflexão é que não houve discussão prévia sobre isso. Na minha análise, este assunto deveria ter sido previamente discutido pelo tribunal pleno. Há uma alteração considerável, criação de 80 cargos comissionados, flexibilização das nomeações no controle externo, redução do percentual mínimo de cargos comissionados destinados à carreira do tribunal. Com o devido respeito, entendo que deveríamos refletir um pouco sobre isso. Pleiteio que esse projeto volte para ser rediscutido no plenário do tribunal”, declarou.

 

#TCE-AM Yara Lins Érico Desterro

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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