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Em preparação para mutirão de audiências de conciliação, Corregedoria alerta unidades judiciárias para que observem prazos
Manaus|AM A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) alerta as unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual que pretendem contar com a colaboração do Centro Judicial de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Cível) durante a Semana Nacional da Conciliação, para que informem e enviem – ao referido Cejusc-Cível – a relação de processos pautados para o […]
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Manaus|AM
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) alerta as unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual que pretendem contar com a colaboração do Centro Judicial de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Cível) durante a Semana Nacional da Conciliação, para que informem e enviem – ao referido Cejusc-Cível – a relação de processos pautados para o mutirão de audiências, até o próximo dia 17 de setembro (sexta-feira da próxima semana).
O envio dos processos, nos termos da Portaria 135/2021-CGJ/AM, deve ser viabilizado pelo sistema SAJ/PG5, no qual a unidade judiciária deverá mover o processo elencado para fila “Cejusc-Cível” (código 1488).
Como orientação, a coordenação do Cejusc-Cível salienta que, ao proceder, pelo sistema, o envio do processo, a unidade judiciária especifique que o processo elencado e movido para a fila “Cejusc-Cível”, deve ser incluso na pauta da Semana Nacional da Conciliação de 2021.
Mutirão de audiências
Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação será realizada simultaneamente em todo o País, entre os dias 8 e 12 de novembro.
O evento é mobilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e chega, neste ano, à 16a. edição. Tendo como tema “Conciliação: mais tempo para você”, a exemplo de edições anteriores, o mutirão de audiências terá a participação dos Tribunais Estaduais, Federal e do Trabalho.
Na Justiça Estadual do Amazonas, a Semana da Conciliação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que neste ano, se antecipou em aproximadamente quatro meses à realização do evento para organizar a logística de atendimento às partes processuais.
No ano de 2020, sob a coordenação da Corregedoria, mais de 20 mil pessoas (partes processuais) participaram do mutirão, que providenciou a realização de mais de 10.300 audiências conciliatórias em Varas da comarca de Manaus e do interior do Amazonas.
Conforme a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, a pretensão da Justiça Estadual com o evento, é disseminar a cultura da conciliação oportunizando às partes processuais interessadas, a conclusão de litígios.
Durante o mutirão, as audiências, a exemplo da edição de 2020, deverão ocorrer, preferencialmente, de forma virtual, em prevenção à covid-19.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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