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Poder Judiciário - 21 de março de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Em nova decisão, TRE-AM mantém ex-prefeito de Humaitá inelegível

A corte eleitoral rejeitou um novo recurso, chamado embargos de declaração, apresentado pela defesa de Herivaneo Seixas

Por: Redação
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Em um novo julgamento nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve o ex-prefeito de Humaitá, Herivaneo Seixas, inelegível por 8 anos, a contar da eleição de 2020.

A corte eleitoral rejeitou um novo recurso, chamado embargos de declaração, apresentado pela defesa do político.

O pleno do TRE-AM rejeitou os embargos de declaração por maioria, seguindo o parecer ministerial. A decisão manteve parcialmente uma decisão anterior favorável ao ex-prefeito, mas confirmou a condenação de inelegibilidade imposta pela sentença de primeira instância.

Em 2020, Herivaneo foi acusado de abuso de poder econômico e político pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou que ele usou mídias sociais para promover sua reeleição, prejudicando a igualdade entre os candidatos. O juízo concordou com a acusação, considerando a conduta do ex-prefeito prejudicial à equidade do processo eleitoral.

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Notas do Poder

13/09
18:43

CANDIDATURA BARRADA

O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.

13/09
18:41

CONTROLE INTERNO

Nesta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou o II Encontro Estadual de Controle Interno, promovido com o Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (Ceciam). O evento focou na melhoria da administração pública e entregou Selos de Integridade a gestores que se destacaram pela adoção de boas práticas no Controle Interno.

11/09
09:46

DESIGUALDADE POLÍTICA

O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.

11/09
09:44

BOLSONARO EM MANAUS

O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no dia 28 de setembro para apoiar a chapa “Ordem e Progresso”, liderada pelo candidato à prefeitura Capitão Alberto Neto (PL) e a vice Professora Maria do Carmo (NOVO). O evento inclui uma carreata e um comício, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente. Capitão Alberto Neto pediu que os apoiadores compartilhem a informação e compareçam ao evento.

11/09
09:42

NOVOS GESTORES

Na manhã desta terça-feira (10), ocorreram as eleições para os novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Carla Reis foi aclamada presidente do TRE-AM, e a atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi eleita vice-presidente e corregedora do TRE-AM. No TJAM, o desembargador Jomar Fernandes foi aclamado presidente, Airton Gentil foi eleito vice-presidente e Hamilton Saraiva corregedor geral. A posse será no início de 2025, com mandato previsto para o biênio 2025-2027.

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