As ONGs Educafro e Instituto Fiscalização e Controle entraram com uma ação civil pública ontem para obrigar o X a pagar R$1 bilhão
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O dono do X, Elon Musk, reagiu à investida de duas ONGs de esquerda, no Brasil, que acionaram a Justiça para reivindicar uma indenização de R$1 bilhão, depois de o empresário norte-americano criticar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Musk comentou o tuíte de um jornalista que o questionou com base em uma notícia de ONGs que pediram indenização ao dono do ex-Twitter. “Fale-me mais sobre essas ONGs”, escreveu o magnata.
As ONGs Educafro e Instituto Fiscalização e Controle entraram com uma ação civil pública ontem para obrigar o X a pagar R$1 bilhão, em virtude das falas do empresário Elon Musk, sobre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.
Conforme as ONGs, Musk violou “direitos difusos e coletivos” ao transgredir os incisos I e III da Constituição, os que estabelecem que o Brasil constitui um Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos a “soberania e a dignidade da pessoa humana”.
Ainda de acordo com o processo, ao anunciar que não respeitará as decisões de Moraes, Musk “não apenas compromete a autoridade do Poder Judiciário, mas também abala a confiança pública nas instituições, elemento essencial para o funcionamento da democracia”.
Além disso, as duas ONGs querem a inversão do ônus da prova e o bloqueio cautelar do capital social declarado pela empresa no Brasil, R$509 milhões. A ação solicitou tutela de urgência, sob o argumento de que a empresa poderia encerrar a qualquer momento suas operações no país, o que inviabilizaria medidas sancionadoras.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
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