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Poder Judiciário - 11 de abril de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Elon Musk reage aos ataques de ONGs de esquerda no Brasil

As ONGs Educafro e Instituto Fiscalização e Controle entraram com uma ação civil pública ontem para obrigar o X a pagar R$1 bilhão

Por: Redação
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O dono do X, Elon Musk, reagiu à investida de duas ONGs de esquerda, no Brasil, que acionaram a Justiça para reivindicar uma indenização de R$1 bilhão, depois de o empresário norte-americano criticar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Musk comentou o tuíte de um jornalista que o questionou com base em uma notícia de ONGs que pediram indenização ao dono do ex-Twitter. “Fale-me mais sobre essas ONGs”, escreveu o magnata.

Pedido de indenização bilionária a Elon Musk 

As ONGs Educafro e Instituto Fiscalização e Controle entraram com uma ação civil pública ontem para obrigar o X a pagar R$1 bilhão, em virtude das falas do empresário Elon Musk, sobre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.

Conforme as ONGs, Musk violou “direitos difusos e coletivos” ao transgredir os incisos I e III da Constituição, os que estabelecem que o Brasil constitui um Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos a “soberania e a dignidade da pessoa humana”.

Ainda de acordo com o processo, ao anunciar que não respeitará as decisões de Moraes, Musk “não apenas compromete a autoridade do Poder Judiciário, mas também abala a confiança pública nas instituições, elemento essencial para o funcionamento da democracia”.

Além disso, as duas ONGs querem a inversão do ônus da prova e o bloqueio cautelar do capital social declarado pela empresa no Brasil, R$509 milhões. A ação solicitou tutela de urgência, sob o argumento de que a empresa poderia encerrar a qualquer momento suas operações no país, o que inviabilizaria medidas sancionadoras.

*Com informações do Diário do Poder

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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