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Desembargadora Graça Figueiredo recebe “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar”

A tradicional comenda concedida pelo Superior Tribunal Militar homenageou a magistrada do TJAM com a medalha no grau Alta Distinção

Por: Redação
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Manaus | AM

A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi homenageada nesta quarta-feira (29) com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar”. A condecoração foi concedida pelo Superior Tribunal Militar (STM)..

A solenidade ocorreu no Clube do Exército, em Brasília (DF), como parte das comemorações dos 215 anos da Justiça Militar da União (JMU). Entre os homenageados deste ano, além da magistrada do TJAM, foram agraciados com a comenda o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira; comandantes das Forças Armadas; entre outras autoridades dos Três Poderes.

A tradicional Ordem do Mérito Judiciário Militar foi criada em 1957 e destina-se a homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

Trajetória

Formada em Direito pela Fundação Universidade Federal do Amazonas (Ufam), pós-graduada em Direito Tributário, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), e em Direito Civil e Processual Civil, pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa/AM), Graça Figueiredo ingressou na magistratura em 1979, como Juíza de Direito de 1.ª Entrância da Comarca de Boca do Acre (AM).

Posteriormente foi titular nas Comarcas de Nova Olinda do Norte e de Manacapuru. Convocada para servir na 18.ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Capital, foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus.

Em 1982, promovida pelo critério de merecimento ao cargo de Juíza de Direito de 2.ª Entrância, assumiu a titularidade da 3.ª Vara Cível da Comarca de Manaus. Foi titular, ainda, da 8.ª Vara de Execuções Criminais; da 4.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; da 4.ª Vara Criminal e da 7.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalhos.

Exerceu as funções de Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria de Justiça do Amazonas, da Vice-Presidência e da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Em 2004 foi promovida, à unanimidade de votos, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargadora.

Em 2008, foi eleita como Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) – Corte na qual já acumulava expressiva atuação como juíza eleitoral e juíza auxiliar – e tomou posse no cargo de Vice-Presidente e Corregedora do TRE/AM. Em junho de 2010, assumiu a Presidência do TRE/AM.

Em 2014 tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, sendo a segunda mulher a assumir o cargo na história da instituição.

Na condição de Presidente do Judiciário Estadual, em duas ocasiões assumiu o comando do Governo do Estado do Amazonas, interinamente.

Desde outubro de 2021 responde pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em 2022 foi designada para exercer a função de Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e, no período de 04/07/22 a 01/01/23, ocupou a Vice-Presidência do Tribunal.

A desembargadora Graça Figueiredo também é autora de várias obras, entre elas “Recorrendo à Justiça – Conheça os seus direitos” (1995 – Editora Valer); “Manual do Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis” (1997 – Editado pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas); “Comarcas do Amazonas” (2013 – Editado pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas) e “Senhoras da Justiça” (2012 – Editora Valer).

#Tjam #Homenagem

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Notas do Poder

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

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29/01
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ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
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REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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