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Deputados convergem: “Dino no STF é um grande erro”
Oposição comentou a chegada do ex-ministro da justiça a Suprema Corte
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Deputados de oposição criticaram a ascensão de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) pediu que “Deus salve o povo brasileiro” mediante a chegada do ‘comunista’ ao STF e acrescentou que Dino “não obteve um bom trabalho à frente da pasta do Ministério da Justiça. Quando convocado na Comissão de Segurança Pública”.
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) também teceu críticas e avaliou a “o nome dele não representa a imparcialidade necessária para uma instituição que deve ser o bastião da Justiça e Constituição”.
Já o deputado Coronel Telhada (PP-SP), disse que a “Suprema Corte não pode ter um político entre seus membros. Dino no STF é um grande erro”.
Ao lado de Lula, Flávio Dino toma posse como ministro da Suprema Corte
O ex-senador Flávio Dino tomou posse, na tarde desta quinta-feira (22/2), como novo ministro STF. Ele assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber — aposentada em outubro do ano passado. A cerimônia foi presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e contou com a participação de autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Lula (PT).
Dino é o segundo indicado à Corte por Lula neste terceiro mandato. Ao assumir o cargo, herda um acervo inicial de 341 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos envolve as conclusões finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid do Senado e tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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