Denarium diz que vai esclarecer questões levantadas sobre cassação de mandato

“Respeito a justiça, mas buscarei esclarecer todas as questões levantadas”. Essa declaração é do governador de Roraima Antonio Denarium, concedida ao site O Poder nesta terça-feira (21), por meio de assessoria. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) julgou válida a cassação do mandato do político, que é investigado pela suspeita de distribuição de cestas básicas durante período eleitoral de 2022.

Denarium disse, ainda, que buscará apresentar contrapontos necessários para restabelecer a tranquilidade em “um estado que está dando certo”.

“O julgamento dos embargos é uma etapa do processo e continuamos acreditando que será revertida essa decisão no Tribunal Superior Eleitoral. Vamos continuar trabalhando pelo estado e fazendo o que não foi feito nas últimas décadas”, afirmou o governador, por meio de assessoria.

O site O Poder também entrou em contato com um advogado responsável pela defesa de Denarium. Ele afirmou que aguardará a publicação do acórdão com o objetivo de analisar o conteúdo do documento. “Isso se fará com o fito de interposição do competente recurso ordinário”, disse.

Julgamento

Na sessão realizada nesta terça-feira, os magistrados trataram de medidas tomadas pela defesa de Denarium. Segundo afirmou o Juiz Diego Carmo de Sousa, a defesa do político declarou haver seis supostas omissões e uma contradição no processo. O entendimento do magistrado é de que a maioria das menções a supostas omissões foram uma tentativa, por parte da defesa, de reverter o que foi decidido pelo TRE-RR em sessão anterior.

O caso também foi tratado em sessão de julgamento realizada no dia 14 de agosto deste ano. Durante o pronunciamento dos votos, a desembargadora Tânnia Vasconcelos afirmou, que, diferente do cidadão carente, o estado não pode se apresentar inocente a ponto de ser incapaz de perceber as inovações oportunistas executadas sob a forma de benefícios sociais, quando se aproxima o ano eleitoral.

Durante fala referente ao seu voto, a presidente do TRE-RR Elaine Bianchi declarou que acompanha o voto do relator, na íntegra, e diverge quanto à modulação dos efeitos da pena imposta. Ela anunciou o resultado da sessão, que somou maioria de votos em procedência à representação eleitoral especial, reconhecendo prática de conduta vedada.

Multas

O TRE determinou não apenas a cassação do mandato, mas também a realização de novas eleições. Denarium, no entanto, permanecerá no cargo até que o TSE emita uma decisão definitiva sobre o caso.

Além da cassação, o governador foi condenado a pagar uma multa superior a R$ 100 mil. A secretária do Trabalho e Bem-Estar, Tânia Soares, também foi multada em R$ 21 mil.