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Poder Judiciário - 21 de novembro de 2023
Foto: Reprodução/internet

Denarium diz que vai esclarecer questões levantadas sobre cassação de mandato

O político foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) pela suspeita de distribuição de cestas básicas durante período eleitoral de 2022

Por: Filipe Távora
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“Respeito a justiça, mas buscarei esclarecer todas as questões levantadas”. Essa declaração é do governador de Roraima Antonio Denarium, concedida ao site O Poder nesta terça-feira (21), por meio de assessoria. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) julgou válida a cassação do mandato do político, que é investigado pela suspeita de distribuição de cestas básicas durante período eleitoral de 2022.

Denarium disse, ainda, que buscará apresentar contrapontos necessários para restabelecer a tranquilidade em “um estado que está dando certo”.

“O julgamento dos embargos é uma etapa do processo e continuamos acreditando que será revertida essa decisão no Tribunal Superior Eleitoral. Vamos continuar trabalhando pelo estado e fazendo o que não foi feito nas últimas décadas”, afirmou o governador, por meio de assessoria.

O site O Poder também entrou em contato com um advogado responsável pela defesa de Denarium. Ele afirmou que aguardará a publicação do acórdão com o objetivo de analisar o conteúdo do documento. “Isso se fará com o fito de interposição do competente recurso ordinário”, disse.

Julgamento

Na sessão realizada nesta terça-feira, os magistrados trataram de medidas tomadas pela defesa de Denarium. Segundo afirmou o Juiz Diego Carmo de Sousa, a defesa do político declarou haver seis supostas omissões e uma contradição no processo. O entendimento do magistrado é de que a maioria das menções a supostas omissões foram uma tentativa, por parte da defesa, de reverter o que foi decidido pelo TRE-RR em sessão anterior.

O caso também foi tratado em sessão de julgamento realizada no dia 14 de agosto deste ano. Durante o pronunciamento dos votos, a desembargadora Tânnia Vasconcelos afirmou, que, diferente do cidadão carente, o estado não pode se apresentar inocente a ponto de ser incapaz de perceber as inovações oportunistas executadas sob a forma de benefícios sociais, quando se aproxima o ano eleitoral.

Durante fala referente ao seu voto, a presidente do TRE-RR Elaine Bianchi declarou que acompanha o voto do relator, na íntegra, e diverge quanto à modulação dos efeitos da pena imposta. Ela anunciou o resultado da sessão, que somou maioria de votos em procedência à representação eleitoral especial, reconhecendo prática de conduta vedada.

Multas

O TRE determinou não apenas a cassação do mandato, mas também a realização de novas eleições. Denarium, no entanto, permanecerá no cargo até que o TSE emita uma decisão definitiva sobre o caso.

Além da cassação, o governador foi condenado a pagar uma multa superior a R$ 100 mil. A secretária do Trabalho e Bem-Estar, Tânia Soares, também foi multada em R$ 21 mil.

 

TRE-RR cassação antonio denarium

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Notas do Poder

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

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01/02
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VAI DE PDT

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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

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29/01
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ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
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REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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