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Poder Judiciário - 09 de dezembro de 2023
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Defensor público classifica Wilson Lima como ‘estadista’ por nomear Rafael Barbosa para a DPE-AM

Decisão de Lima surpreendeu por contrariar aliados que temiam que Rafael Barbosa favorecesse Carlos Almeida Filho, ex-vice-governador e adversário político

Por: Leon Furtado
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O defensor público do Amazonas, Helom Nunes, classificou o governador Wilson Lima como ‘estadista’ ao nomear o defensor público Rafael Barbosa para o comando da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), para o biênio 2024-2026.

Nunes publicou em suas redes sociais que a democracia é aprimorada quando as instituições têm autonomia administrativa para cumprir suas responsabilidades constitucionais. A autonomia defensorial é destacada como um elemento para fortalecer a democracia institucional.

O ato do governador aconteceu após Rafael Barbosa ter sido o mais votado em eleição pelos membros da Defensoria Pública.

O termo “estadista” é usado para descrever um líder que age com visão de longo prazo, respeitando a autonomia das instituições e fortalecendo a democracia, em contraste com a simples aceitação dos resultados das urnas, que é atribuída aos democratas.

Ainda segundo a avaliação do defensor, o governador, ao respeitar a autonomia defensorial e agir como um estadista, é elogiado por fortalecer e responsabilizar a Defensoria Pública, contribuindo para a estabilidade e o desenvolvimento das instituições democráticas.

Decisão foi contra o esperado

Rafael Barbosa, que obteve a maior votação na formação da lista tríplice para o cargo de defensor público geral do Amazonas, enfrentou uma situação desfavorável na fase final do processo.

Informações de bastidores diziam que aliados de Lima acreditavam que Rafael na liderança da DPE-AM abriria caminho para o defensor público e ex-vice-governador Carlos Almeida Almeida.

Isso se deve à amizade entre Rafael e Almeida, que ocupou uma posição de destaque na Defensoria durante o mandato anterior de Rafael como chefe do órgão (2016 a 2020).

No entanto, Carlos Almeida Filho é atualmente uma figura controversa no governo, associado a eventos desfavoráveis que afetaram a administração de Wilson Lima em 2021.

A tensão causada por Carlos Almeida com a Assembleia Legislativa do Amazonas quase inviabilizou a posição de Wilson Lima em 2022.

Além disso, há outro complicador: os planos eleitorais de Carlos Almeida para 2024.

Eleições

No último dia 01 de dezembro, Rafael Barbosa foi o mais votado entre os defensores públicos do estado, na eleição que definiu a lista tríplice de candidatos ao cargo. Além de Rafael Barbosa, a lista tinha os nomes dos defensores Caroline Pereira Souza e Messi Elmer Vasconcelos Castro, segundo e terceiro colocados na eleição, respectivamente.

#Wilson Lima #Carlos Almeida Helom Nunes Rafael Barbosa

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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