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Poder Judiciário - 09 de dezembro de 2023
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Defensor público classifica Wilson Lima como ‘estadista’ por nomear Rafael Barbosa para a DPE-AM

Decisão de Lima surpreendeu por contrariar aliados que temiam que Rafael Barbosa favorecesse Carlos Almeida Filho, ex-vice-governador e adversário político

Por: Leon Furtado
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O defensor público do Amazonas, Helom Nunes, classificou o governador Wilson Lima como ‘estadista’ ao nomear o defensor público Rafael Barbosa para o comando da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), para o biênio 2024-2026.

Nunes publicou em suas redes sociais que a democracia é aprimorada quando as instituições têm autonomia administrativa para cumprir suas responsabilidades constitucionais. A autonomia defensorial é destacada como um elemento para fortalecer a democracia institucional.

O ato do governador aconteceu após Rafael Barbosa ter sido o mais votado em eleição pelos membros da Defensoria Pública.

O termo “estadista” é usado para descrever um líder que age com visão de longo prazo, respeitando a autonomia das instituições e fortalecendo a democracia, em contraste com a simples aceitação dos resultados das urnas, que é atribuída aos democratas.

Ainda segundo a avaliação do defensor, o governador, ao respeitar a autonomia defensorial e agir como um estadista, é elogiado por fortalecer e responsabilizar a Defensoria Pública, contribuindo para a estabilidade e o desenvolvimento das instituições democráticas.

Decisão foi contra o esperado

Rafael Barbosa, que obteve a maior votação na formação da lista tríplice para o cargo de defensor público geral do Amazonas, enfrentou uma situação desfavorável na fase final do processo.

Informações de bastidores diziam que aliados de Lima acreditavam que Rafael na liderança da DPE-AM abriria caminho para o defensor público e ex-vice-governador Carlos Almeida Almeida.

Isso se deve à amizade entre Rafael e Almeida, que ocupou uma posição de destaque na Defensoria durante o mandato anterior de Rafael como chefe do órgão (2016 a 2020).

No entanto, Carlos Almeida Filho é atualmente uma figura controversa no governo, associado a eventos desfavoráveis que afetaram a administração de Wilson Lima em 2021.

A tensão causada por Carlos Almeida com a Assembleia Legislativa do Amazonas quase inviabilizou a posição de Wilson Lima em 2022.

Além disso, há outro complicador: os planos eleitorais de Carlos Almeida para 2024.

Eleições

No último dia 01 de dezembro, Rafael Barbosa foi o mais votado entre os defensores públicos do estado, na eleição que definiu a lista tríplice de candidatos ao cargo. Além de Rafael Barbosa, a lista tinha os nomes dos defensores Caroline Pereira Souza e Messi Elmer Vasconcelos Castro, segundo e terceiro colocados na eleição, respectivamente.

#Wilson Lima #Carlos Almeida Helom Nunes Rafael Barbosa

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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