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Corregedoria realiza correição ordinária no interior do Amazonas
As ações serão realizadas em Manacapuru e Itacoatiara, com o objetivo de verificar a prestação jurisdicional e a observância da legislação, das normas estabelecidas pelo órgão
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MANAUS | AM
A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realiza mais duas correições ordinárias no interior do Estado nesta semana: na 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, a partir desta segunda-feira, dia 10 até 14 de abril; e no 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara, entre 12 e 14 de abril. As correições ordinárias são realizadas de forma programada ao longo do ano nas unidades judiciárias do Poder Judiciário.
As duas unidades judiciais das Comarcas de Manacapuru e Itacoatiara fazem parte do Edital de Correição Ordinária – Cronograma Anual 2023, publicado em janeiro deste ano, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023. A ação segue o art. 11 do Provimento n.º 41/2000 (Código de Normas da CGJ/AM).
Conforme Portaria n.º 80/2023-CGJ/AM, o 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara terá os trabalhos de correição presididos pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, com apoio do juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves.
Já a 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, de acordo com a Portaria n.º 50/2023-CGJ/AM, será correicionada em caráter ordinário pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que presidirá as atividades previstas.
A Correição Ordinária tem por objetivo verificar a prestação jurisdicional e a observância da legislação, assim como das normas estabelecidas pela Corregedoria.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, “o intuito principal das ações de fiscalização é sempre contribuir para que as pessoas ao buscarem pelo Poder Judiciário, em qualquer localidade do estado, sejam recebidas com atendimento de qualidade, no tempo adequado e de forma humanizada”. “Estamos mantendo sempre um diálogo com magistrados e servidores porque o nosso objetivo é orientar e trocar ideias com o propósito de melhor atender o nosso jurisdicionado”, destaca o corregedor.
Foto: Reprodução/Internet
(*) Com informações da assessoria
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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