Corregedoria Nacional de Justiça e representantes do CNJ inspecionam unidades prisionais em Manaus

Manaus | AM

Duas unidades prisionais localizadas na BR-174, foram inspecionados nesta quinta-feira (05) pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STF), Maria Thereza de Assis Moura, por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por demais membros do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

A inspeção fez a fiscalização do o Centro de Detenção Feminino e do Centro de Detenção Provisório de Manaus II (CDPM II), ambos localizados no km 8 da rodovia BR-174.

A inspeção às duas unidades prisionais fez parte da programação da correição extraordinária e do mutirão de inspeções em estabelecimentos prisionais que ocorre nesta semana no Amazonas sob condução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

Além das duas unidades prisionais, no decorrer da semana, outros estabelecimentos foram igualmente inspecionados pela comitiva nacional, tais quais o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e unidades no interior do Amazonas, como as dos municípios de Tefé, de Itacoatiara e de Coari.

A inspeção das duas unidades prisionais abriram a agenda da corregedora nacional de Justiça em Manaus, a inspeção desta quinta-feira serviu para que os representantes do CNJ e do DMF observassem in loco a estrutura física de funcionamento das unidades; o gerenciamento carcerário; o efetivo de pessoal das unidades; as acomodações e demais ambientes destinados aos presos e outros pontos.

Na ocasião, a ministra e os demais integrantes da comitiva nacional adentraram aos vários pavilhões e tiveram a oportunidade de conversar com detentos, obtendo informações sobre o funcionamento e a estrutura de atendimento dos estabelecimentos.

Ao final da inspeção nas unidades prisionais, o o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, ressaltou que comumente são feitas inspeções no estado do Amazonas assim como em todos os estados da Federação, afim de observa o cumprimento da legislação.

“Essa visita do Conselho Nacional de Justiça é fundamental para que possamos fazer um acompanhamento mais próximo, demonstrando que o Poder Judiciário está presente não apenas pelos juízes que estão no front, como também pela Corregedoria Nacional e pela presidência do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de verificar se cada Estado está cumprindo adequadamente a legislação brasileira de tutela dos direitos humanos dos presos e se há alguma anomalia a ser eventualmente corrigida”, afirmou o secretário-geral do CNJ.

Após a inspeção às duas unidades prisionais, a ministra Maria Thereza de Assis Moura também cumpriu agenda na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, em reunião com magistrados que atuam em unidades da Justiça Criminal.

Inspeção ordinária

Além da correição extraordinária e do mutirão de inspeções em estabelecimentos prisionais, a agenda do CNJ, nesta semana, no Amazonas, incluiu a inspeção ordinária a setores administrativos e judiciais de 1.º e 2.º Graus e a serventias extrajudiciais (cartórios).