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Poder Judiciário - 02 de fevereiro de 2021
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Corregedoria de Justiça reforça inspeção e anuncia a realização de correições em varas da capital

Com a intensificação da pandemia, Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas investe em tecnologia para realizar o trabalho de inspeções ordinárias nas Varas do Poder Judiciário Estadual

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Em razão do avanço da pandemia, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) está investindo em tecnologia para adaptar sua operacionalidade. Com essa perspectiva, o órgão anunciou a realização de inspeções ordinárias, pela modalidade virtual, em 29 varas judiciais de Manaus. O trabalho seguirá todos as diretrizes e o rigor das correições presenciais.

O novo procedimento, com a inclusão da modalidade virtual, preza por todas as exigências inspecionais apontadas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (Provimento nº 41/2000), cujo art. 4.º indica que “a função correicional consiste na orientação, fiscalização e inspeção permanente sobre todos os juízes, serventias, secretarias, serviços auxiliares, polícia judiciária, unidade de internação de adolescentes infratores e presídios, sendo exercida em todo o Estado pelo corregedor-geral de Justiça e, nos limites das suas atribuições, pelos juízes de direito auxiliares da Corregedoria”.

De acordo com a chefe do Setor de Correições da CGJ-AM, Talyta Lima, mesmo com a pandemia e os protocolos de distanciamento e isolamento social recomendados pelas autoridades de saúde, o trabalho de correição vem sendo realizado e será intensificado neste ano de 2021 com o auxílio da tecnologia.

“No segundo semestre de 2020 realizamos correições em unidades como a Vara de Execuções Penais (regimes aberto, semi-aberto e fechado); além da 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca de Manaus e atualmente está em curso uma correição junto à 3ª. Vara de Família. Dando prosseguimento ao nosso ofício, anunciamos, agora, o trabalho de correição em outras 29 unidades judiciárias da capital”, informou Talyta Lima, acrescentando que além das referidas correições ordinárias, outras, extraordinárias, também podem vir a ser realizadas pelo órgão no decorrer de 2021.

Conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 28 de janeiro, serão inspecionadas, no decorrer de 2021, pela CGJ-AM, as seguintes unidades judiciárias da capital:
4 ª, 5 ª, 6 ª, 7 ª e 8ª Varas de Família; Vara de Órfãos e Sucessões; 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10 ª e 11ª Varas Criminais; 1ª, 2ª e 3ª Varas do Tribunal do Júri; Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas; Vara de Execução de Medidas Socioeducativas; além da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis e de Acidentes do Trabalho.

 

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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