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Corregedoria de Justiça do AM inicia a utilização de sistema nacional para tramitações processuais
Manaus-AM | Com informações da assessoria de imprensa Nesta semana, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), órgão do Poder Judiciário Estadual, iniciou a utilização do sistema PJeCOR (Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias). A utilização do sistema, em âmbito nacional, foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elaborou a plataforma, disponibilizando-a, sem ônus, […]
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Manaus-AM | Com informações da assessoria de imprensa
Nesta semana, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), órgão do Poder Judiciário Estadual, iniciou a utilização do sistema PJeCOR (Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias). A utilização do sistema, em âmbito nacional, foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elaborou a plataforma, disponibilizando-a, sem ônus, aos órgãos correicionais dos tribunais brasileiros.
A partir da implementação, todos os novos processos da CGJ/AM autuados a partir de 18 de janeiro deste ano, passarão a tramitar no novo sistema. Dentre os processos, incluem-se: pedidos de providências, atos normativos, representações por excesso de prazo, bem como todos os procedimentos de natureza disciplinar.
Conforme balanço prévio, desde o primeiro dia de uso do novo sistema (18 de janeiro) até esta quinta-feira (21), 32 processos já foram autuados e estão em tramitação no PJeCOR no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, número que deve ser ampliado nos próximos dias.
A utilização do PJeCOR na Justiça do Amazonas foi determinada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, em decisão prolatada no Pedido de Providências 0205317-43.2020.8.04.0022.
A implementação do sistema na Corregedoria de Justiça do Amazonas atende a uma exigência do CNJ, expressa no Provimento 102, de 8 de junho de 2020, por meio do qual a Conselho Nacional de Justiça concedeu o acesso ao sistema PJeCOR a todas as corregedorias a fim de possibilitar o processamento padronizado dos procedimentos administrativos em tramitação.
Conforme consta no Pedido de Providências 0205317-43.2020.8.04.0022, os processos distribuídos à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas até o dia 17 de janeiro de 2021, prosseguirão sua tramitação no sistema antigo (SAJ).
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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