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Poder Judiciário - 09 de janeiro de 2024
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Corregedor-geral de Justiça do AM vai presidir colegiado de corregedores dos tribunais do Brasil

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito na tarde desta segunda-feira (8/1) para o cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE)

Por: Redação
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Na tarde de segunda-feira (8/1), o Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) para o exercício 2024. Ele será o primeiro amazonense a presidir o colegiado.

A assembleia geral virtual reuniu representantes de todas as regiões do país para definir a nova comissão executiva.

Em sua fala após a aclamação, Fernandes expressou profunda gratidão pela confiança depositada e comprometeu-se a promover transparência e fortalecer os princípios das corregedorias dos tribunais estaduais.

“Atuarei em conjunto com os demais corregedores do país, sempre valorizando as experiências dos que me sucederam e dos que agora estão finalizando seus respectivos mandatos. Reconheço que muito contribuíram para o fortalecimento do Colégio e para o aprimoramento dos serviços judicial e extrajudicial, em âmbito dos tribunais de Justiça”, destacou Jomar.

A nova diretoria do CCOGE inclui a Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), como 1ª Vice-Presidente e outros membros de diferentes estados do Brasil.

A posse da nova comissão executiva está prevista para acontecer em Brasília, com a sede administrativa do CCOGE sendo transferida posteriormente para Manaus, a capital do estado do presidente eleito.

Jomar Fernandes assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas em janeiro de 2023. Durante seu mandato, destacou-se pela promoção de políticas públicas de regularização de terra, realizou eventos relevantes como a Semana Nacional de Registro Civil e a Semana Nacional de Conciliação, e instituiu iniciativas para promover o respeito e a equidade de direitos, incluindo casamentos coletivos gratuitos para grupos vulneráveis.

Em reconhecimento ao desempenho da Corregedoria do TJAM, o Conselho Nacional de Justiça concedeu o ‘Prêmio Corregedoria Ética’ na categoria Desempenho – Justiça Estadual. Além disso, Fernandes foi eleito Presidente do CCOGE para o exercício de 2024.

 

 

 

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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