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Conselho aprova concessão de até dez dias de folga por mês a juízes e desembargadores federais
Se não for usado para descanso, o período deve ser pago; uma associação argumenta que procuradores da República já tinham esse direito
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a concessão de um dia de “licença compensatória” a cada três dias de trabalho a juízes e desembargadores federais de todo o país. O benefício pode acarretar até dez dias de folga por mês para cada magistrado. A justificativa é o “acúmulo de funções administrativas e processuais” por esses profissionais. Se não for utilizada, a licença pode ser convertida em pagamento.
O pedido foi apresentado ao CJF pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que pediu à entidade que implemente e regulamente para os magistrados da Justiça Federal o direito que já tinham, segundo eles, os membros do Ministério Público Federal (MPF).
O processo foi relatado pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a desembargadora federal Marisa Santos. Segundo a nova norma, “as despesas decorrentes da execução correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas à Justiça Federal no Orçamento Geral da União, observando os atos necessários para os ajustes de sistema”.
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16:38
VERBA
O prefeito de Manaus, David Almeida, recebeu uma adição de R$ 12 milhões em recursos durante nova visita a Brasília. Essa quantia, proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Silas Câmara, será direcionada para investimentos em infraestrutura, conforme anunciado pelo prefeito. Almeida permanece na capital federal em busca de mais verbas.
17:16
MOVIMENTAÇÃO
Amom Mandel, potencial candidato à prefeitura de Manaus nas Eleições de 2024, visitou a Feira da Banana para um diálogo com a administração do local. O objetivo foi compreender as principais demandas da feira. Mandel, conhecido por seu envolvimento em questões locais, busca entender as necessidades da população e fortalecer seu vínculo com os eleitores. Durante a visita, o deputado federal estava acompanhado do vereador William Alemão.
10:29
ESTRATÉGIA
Durante a visita do ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, a Manaus, na última sexta (17), o prefeito David Almeida pode ter garantido uma estratégia para sua campanha de reeleição. A Prefeitura planeja abrir 10 novas ‘cozinhas comunitárias’ no próximo ano, com a ajuda do programa do governo federal ‘Brasil Sem Fome’. Com essa expansão, Almeida terá 25 restaurantes populares, fortalecendo ações e atendendo às necessidades alimentares da população mais carente.
10:10
BUSCANDO RECURSOS
O prefeito de Manaus, David Almeida, estará em Brasília nesta terça-feira (21) e quarta-feira (22), buscando recursos. Durante sua agenda de trabalho na capital federal, ele se reunirá com a bancada federal do Amazonas, defendendo a alocação de emendas parlamentares para financiar projetos, incluindo iniciativas de infraestrutura. Além dos dois viadutos atualmente em construção na capital amazonense, a prefeitura tem planos para a execução de pelo menos mais dois projetos dessa natureza.
16:07
ARTICULAÇÃO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Deputado Roberto Cidade, compartilhou em suas redes sociais informações sobre reuniões realizadas durante o feriado com os vereadores Bessa e Allan Campelo. Hoje, estava programado um encontro com o vereador Capitão Carpê. Conforme os bastidores, essas reuniões fazem parte da articulação política que Roberto Cidade tem estabelecido em busca de apoio. Ele é um dos nomes cotados em um eventual projeto político para a Prefeitura de Manaus.
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