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Poder Judiciário - 14 de novembro de 2023
Foto: Divulgação

Conselheiros preteridos na mesa diretora são designados para Câmaras no TCE-AM

Conselheiros que não foram escolhidos este ano para integrar a mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram designados para compôr Câmaras específicas dentro da instituição

Por: Redação
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Conselheiros que não foram escolhidos este ano para integrar a mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram designados para compôr Câmaras específicas dentro da instituição. Esse movimento pode indicar uma distribuição de responsabilidades e funções entre os conselheiros, mesmo que não façam parte da liderança principal representada pela mesa diretora.

Os conselheiros do TCE-AM definiram, na manhã desta terça-feira (14), a nova composição da 1ª Câmara, tendo como presidente o conselheiro Érico Desterro, e da 2ª Câmara, com o conselheiro Ari Moutinho Júnior como presidente.

A nova composição foi votada de forma unânime e em comum acordo entre os membros do Tribunal Pleno presentes na 40ª Sessão Ordinária após pedido oral do atual conselheiro-presidente Érico Desterro, que destacou a necessidade de antecipação de votação pelo fato de que ainda haverá sessões das câmaras no mês de dezembro, quando o novo corpo diretivo da Corte de Contas já terá tomado posse, em cerimônia marcada para o dia 1º de dezembro.
As câmaras são responsáveis por analisar processos e julgar as contas públicas relacionadas aos órgãos jurisdicionados pelo tribunal, em especial processos de aposentadorias. Cada câmara é composta por conselheiros e auditores, que são responsáveis por examinar e deliberar sobre as questões relacionadas às finanças públicas.
As câmaras do Tribunal de Contas desempenham um papel importante na promoção da transparência, legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência na administração pública, contribuindo para o bom uso dos recursos públicos e a responsabilidade na gestão fiscal.
Confira a nova composição das câmaras:
1ª Câmara:
Conselheiro Érico Desterro (presidente)
Conselheiro Mario de Mello (membro)
Conselheiro Fabian Barbosa (membro)
Auditor Mário Filho (membro)
Auditor Alber Furtado (membro)
2º Câmara
Conselheiro Ari Moutinho Júnior (presidente)
Conselheiro Júlio Pinheiro (membro)
Conselheiro Josué Cláudio (membro)
Conselheiro Alípio Firmo Filho (membro)
Conselheiro Luiz Henrique (membro)

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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