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Poder Judiciário - 03 de junho de 2021
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Confederação de metalúrgicos pede suspensão da Copa América no Brasil

Para a entidade, a realização da Copa América pode agravar os riscos do aumento da contaminação e das mortes pela Covid-19 no País

Por: Redação
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Manaus | AM | Agência STF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 849, com pedido de concessão de medida liminar para suspender a realização da Copa América de 2021 no Brasil.

A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19 no Brasil em razão da realização do torneio, o que, a seu ver, significará um retrocesso nas políticas públicas atualmente adotadas pelo Ministério da Saúde. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

No mérito, a CNTM pede, com fundamento em princípios constitucionais como o direito à saúde e à vida, e considerando a decretação do estado de calamidade e a necessária adoção das medidas para contenção do alastramento do contágio e das mortes, que seja reconhecida a impossibilidade de o Brasil ser a sede de competições internacionais enquanto perdurar a necessidade de isolamento social.

Partidos

Sobre o mesmo tema, o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a ADPF 756, distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) impetraram o Mandado de Segurança (MS) 37933, da relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Nos dois casos, também há pedido de liminar para impedir o governo de adotar atos legais e administrativos com a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) ou com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para viabilizar a realização do campeonato.

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Notas do Poder

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DAVID E VALDEMAR?

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08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

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O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

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