Comarcas do interior do Amazonas participam das atividades da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Com mais de 450 audiências pautadas para o período, as comarcas do interior do Amazonas estão participando desde segunda-feira (16) das atividades da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação, que ocorre em tribunais de todo o País e tem a finalidade de dar celeridade a processos relacionados à violência contra a mulher, assegurando a efetividade da Lei Maria da Penha (n. 11.340/2006), seguirá até sexta-feira (20), com as audiências ocorrendo nos formatos presencial e híbrido, conforme a necessidade dos jurisdicionados.

A 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara já realizou dez audiências de instrução e julgamento, das 34 pautadas para o período de esforço concentrado. Elas estão sendo conduzidas pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa, que é titular da Vara Única da Comarca de Juruá, mas está respondendo cumulativamente pela 2ª Vara de Itacoatiara.

O diretor de Secretaria da unidade, Rodrigo Silva de Melo, explicou que algumas audiências estão ocorrendo de forma virtual, mas no caso de jurisdicionados que não têm condições de participar de forma online e respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19 e as regras do plano de retorno gradual das atividades presenciais estabelecidas pelo tribunal, podem participar do ato processual na própria vara. “A expectativa é que as audiências programadas sejam realizadas normalmente, resultando em processos aptos a serem proferidas decisão ou sentença”, acrescentou o diretor.

Em Benjamin Constant, a Vara Única da comarca pautou 62 audiências, as quais estão sendo presididas pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto. Até esta terça-feira (17), já haviam sido realizadas 20 audiências no formato híbrido (virtual/presencial). A magistrada, conforme informou o diretor de Secretaria da comarca, Fredson Vieira de Souza,  tem sentenciado todos os processos em audiência; saindo as partes devidamente intimadas.

A Comarca de Caapiranga tem pautado para esta semana dez audiências de instrução e julgamento em processos relativos à violência doméstica. Presididas pela juíza Silvânia Correa Ferreira, as audiências começaram nesta terça, em meio virtual, com quatro processos pautados para essa data, conforme o diretor de Secretaria da Comarca, Ian Marcos Martins.

Em Autazes estão pautadas, para esta semana, 33 audiências, que estão sendo presididas pela juíza Daniele Monteiro Augusto. Os atos processuais estão sendo realizados nos dois formados, híbrido e presencial, observando as medidas recomendadas para a prevenção da Covid-19.

Entre as comarcas que pautaram audiências para participar da Semana Justiça pela Paz em Casa estão: Amaturá, Anori, Apuí, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Iranduba, Japurá, Juruá, Lábrea, Manicoré, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Santa Izabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Urucará, Santo Antônio do Icá e seu Termo Tonantins.

Além disso, algumas comarcas já realizaram neste ano audiências em processos sobre o assunto e têm agendadas outras para datas fora da programação, pois os processos tramitam individualmente, cada qual com movimentação própria, e os agendamentos ocorrem normalmente durante todo o ano.