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Poder Judiciário - 24 de maio de 2024
Foto: Divulgação

Comarcas de 21 municípios amazonenses recebem novos promotores de Justiça do MPAM

Após um extenso curso de ingresso realizado no Ministério Público, promotores têm até o dia 12 de junho para assumirem as respectivas promotorias

Por: Redação
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Os 22 novos promotores de Justiça aprovados em concurso do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), homologado em 2022, devem assumir suas respectivas promotorias de Justiça no interior do Amazonas até o dia 12 de junho, prazo final estimado pelo MPAM para a apresentação deles nas comarcas. Ao todo, 21 municípios receberão seus novos promotores.

Desde o dia 15 de abril deste ano, eles estavam participando, diariamente, do Curso de Ingresso, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAM, no auditório Gebes de Mello Medeiros, no 1º andar do edifício-sede. A última atividade deles, em Manaus, foi na quarta (22) e ontem (23), na apresentação de artigos jurídicos, elaborados durante o período de formação. Os artigos integrarão a nova edição da Revista Jurídica do Ministério Público.

Contato direto do Ministério Público com a sociedade, os promotores chegam aos 21 municípios para defender o direito dos cidadãos, participarem de audiências, investigar e ouvir testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes nas suas diversas áreas de atuação, apoiando as eleições municipais, entre outras funções do Parquet .

Para o procurador-geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, “a ida dos novos colegas para o interior é um farol para a Justiça, uma vez que os promotores são os profissionais que atuam no sistema jurídico, com a função de defender os interesses da sociedade, promover a Justiça e garantir o cumprimento das leis”.

Todas as regiões do Estado serão beneficiadas com a chegada de novos promotores. Dos 21 municípios, apenas Coari vai ganhar dois promotores para a 1ª e 2ª Promotorias. Municípios distantes, como Atalaia do Norte (na calha do Alto Solimões), Santa Isabel do Rio Negro (no Alto Rio Negro), Ipixuna (no Médio Amazonas) e Manicoré (no Madeira), serão contemplados

“A minha expectativa em relação ao ingresso nessa carreira tão importante é a mais alta possível, pois é a realização de um sonho pessoal. Como o Ministério Público é uma instituição que cuida do povo, eu vou a Tabatinga de braços abertos para vivenciar essa experiência, levando cidadania à população local”, afirmou a promotora de Justiça, Gabriela Rabelo Vasconcelos, que assume a 1ª Promotoria de Justiça de Tabatinga.

Municípios contemplados:

1. Amaturá- Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira
2. Atalaia do Norte – Dimaikon Dellon Silva do Nasciment
3. Benjamin Constant – Alison Almeida Santos Buchacher
4. Boa Vista do Ramos- Anne Caroline Amaral de Lima
5. Boca do Acre – Marcos Patrick Sena Leite
6. Canutama- Maria Cynara Rodrigues da Silva Oliveira
7. Coari – Marcelo Scarin Jantorno e Bruno Escórcio Cerqueira Barros
8. Eirunepé – Yury Dutra da Silva
9. Fonte Boa – Aramis Pereira Júnior
10. Ipixuna – Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho
11. Japurá – Emiliana do Carmo Silva
12. Jutaí – Matheus de Oliveira Santana
13. Lábrea- Elison Nascimento da Silva
14. Manicoré – Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra
15. Maraã – Marcos Túlio Pereira Correia Júnior
16. Nova Olinda do Norte – Tainá dos Santos Madela
17. Santa Isabel do Rio Negro – Paulo Fernandes Medeiros Júnior
18. Santo Antônio do Içá – Lucas Souza Pinha
19. São Paulo de Olivença – Kyara Trindade Barbosa
20. Tabatinga – Gabriela Rabelo Vasconcelos
21. Uarini – Christian Anderson Ferreira da Gama

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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