A legislação do país pune, com penas de até seis anos de reclusão, parentes em primeiro grau de consanguinidade que tenham relações sexuais
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
MUNDO
O ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osuna, apresentou ao Parlamento um projeto de lei para descriminalizar o incesto entre maiores de idade no país, comandado pela extrema esquerda.
“O que estamos propondo eliminar é que duas pessoas, ambas adultas, que consentem livremente em fazer sexo, sejam enviadas para a prisão”, disse Osuna, em entrevista à Blu Radio, no começo deste mês.
Atualmente, a legislação colombiana pune parentes em primeiro grau de consanguinidade que tenham relações sexuais com penas de até seis anos de reclusão. “É preciso estabelecer, no Direito penal típico de uma sociedade liberal, alguns limites à perseguição do Estado a comportamentos que realmente não prejudiquem a sociedade”.
Na Colômbia, a idade para consentimento sexual é de 14 anos. O ministro não especificou o que aconteceria no caso de uma relação incestuosa entre um adulto e um jovem entre 14 e 18 anos.
Osuna argumentou haver diferenças entre o incesto e outros delitos sexuais. “Não é estupro, nem atos sexuais abusivos, nem atos com menores”, disse. “Se o incesto for com uma criança, aí sim é estupro.”
A proposta polêmica do governo de extrema esquerda chocou a sociedade, sobretudo os conservadores. “O governo propõe eliminar o incesto como crime”, reagiu no Twitter Ernesto Macías, ex-presidente do Senado pelo partido de direita Centro Democrático. “Uma mensagem nefasta para as famílias e um estímulo macabro para os estupradores.”
Foto: Reprodução/Instagram
(*) Com informações da Revista Oeste
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
Deixe um comentário