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Colômbia propõe descriminalização do incesto
A legislação do país pune, com penas de até seis anos de reclusão, parentes em primeiro grau de consanguinidade que tenham relações sexuais
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MUNDO
O ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osuna, apresentou ao Parlamento um projeto de lei para descriminalizar o incesto entre maiores de idade no país, comandado pela extrema esquerda.
“O que estamos propondo eliminar é que duas pessoas, ambas adultas, que consentem livremente em fazer sexo, sejam enviadas para a prisão”, disse Osuna, em entrevista à Blu Radio, no começo deste mês.
Atualmente, a legislação colombiana pune parentes em primeiro grau de consanguinidade que tenham relações sexuais com penas de até seis anos de reclusão. “É preciso estabelecer, no Direito penal típico de uma sociedade liberal, alguns limites à perseguição do Estado a comportamentos que realmente não prejudiquem a sociedade”.
Na Colômbia, a idade para consentimento sexual é de 14 anos. O ministro não especificou o que aconteceria no caso de uma relação incestuosa entre um adulto e um jovem entre 14 e 18 anos.
Osuna argumentou haver diferenças entre o incesto e outros delitos sexuais. “Não é estupro, nem atos sexuais abusivos, nem atos com menores”, disse. “Se o incesto for com uma criança, aí sim é estupro.”
A proposta polêmica do governo de extrema esquerda chocou a sociedade, sobretudo os conservadores. “O governo propõe eliminar o incesto como crime”, reagiu no Twitter Ernesto Macías, ex-presidente do Senado pelo partido de direita Centro Democrático. “Uma mensagem nefasta para as famílias e um estímulo macabro para os estupradores.”
Foto: Reprodução/Instagram
(*) Com informações da Revista Oeste
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata do pregão eletrônico nº 016/2025 da Prefeitura de Manacapuru. A decisão foi tomada após representação da empresa Perfil Saúde, que apontou exigências excessivas no edital, como a apresentação de documentos de todos os médicos, ferindo a nova Lei de Licitações. O relator entendeu que há risco de prejuízo ao erário
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