AO VIVO
Poder Judiciário - 22 de abril de 2024
Foto: Reprodução/Internet

CNJ não reconhece acusação contra juiz do AM de favorecimento político

Após um extenso processo disciplinar, o juiz e ex-titular da comarca de Coari, Fábio Alfaia, recebeu a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o deixou afastado de suas funções desde março de 2023

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Após um extenso processo disciplinar, o juiz e ex-titular da comarca de Coari, Fábio Alfaia, recebeu a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o deixou afastado de suas funções desde março de 2023.

A acusação, liderada pelo Ministério Público Federal (MPF), alegava que Alfaia deliberadamente atrasou uma Ação Penal envolvendo o ex-prefeito de Coari, Adail Filho, atualmente deputado federal, e teria tomado decisões que favoreciam o grupo político do ex-prefeito.

No entanto, durante o julgamento, o subprocurador-geral da República, José Adonis, argumentou por uma penalidade mais severa, solicitando o afastamento do juiz de suas funções por 60 dias, citando alegadas decisões contraditórias e atrasos no processo.

O relator do processo disciplinar, conselheiro Marcello Terto, reconheceu que houve um atraso de 240 dias no andamento do processo, mas atribuiu isso à falta de estrutura e capacidade técnica da unidade judiciária. Terto destacou que as acusações do Ministério Público eram baseadas em inconformismo com os resultados das decisões do juiz, e que não havia evidências de infração funcional relacionada a aspectos externos ao processo que indicassem favorecimento.

“Suspeita de parcialidade, independência ou falta de prudência amparada em mero inconformismo com o mérito de decisões judiciais e a forma de condução da mencionada ação penal, sem, contudo, evidenciar a prática de qualquer infração funcional relacionada a aspectos extra-autos que efetivamente indicassem o favorecimento alegado na portaria de instauração do
processo administrativo disciplinar.”

Após uma análise minuciosa, o CNJ optou por aplicar ao juiz a pena de “censura”, considerando sua responsabilidade na gestão inadequada do processo, mas sem reconhecer uma violação mais grave de seus deveres funcionais. Com a sanção, o magistrado ficará impedido de figurar em lista de promoção por merecimento pelo período de um ano, conforme estabelece a Loman.            Contudo, o órgão não reconheceu a acusação contra o juiz de favorecimento político no município de Coari.

CONFIRA A DECISÃO

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas