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Poder Judiciário - 26 de julho de 2021
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‘Caso Flávio’ inicia audiência de instrução, nesta terça-feira

O caso que ganhou repercussão nacional pelo suposto envolvimento dos enteados do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, e servidores, na morte de Flávio Rodrigues dos Santos

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou para terça, quarta e quinta-feira, dias 27, 28 e 29 de julho, a partir das 9h, a audiência de instrução inaugural referente à Ação Penal n. 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos – crime ocorrido em setembro de 2019 – e que tem como réus José Edvandro Martins de Souza Júnior, Mayc Vinícius Teixeira Parede e Elizeu da Paz de Souza, além de Alejandro Molina Valeiko e Paola Molina Valeiko, ambos enteados do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto.

A audiência vai ser realizada no modo presencial. Pela ordem, o juiz Celso Souza de Paula vai ouvir as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), as testemunhas de defesa e, por último, fará o interrogatório dos réus. O MP-AM pode solicitar a intimação de até oito testemunhas, com a defesa de cada réu podendo indicar o mesmo número.

O início da fase de audiência de instrução estava marcado para os dias 25 e 26 de novembro de 2020, mas foi necessário alterar as datas para que a defesa tivesse acesso às mídias que se encontravam em poder do Ministério Público do Amazonas. A data escolhida posteriormente foi 15 de dezembro de 2020, mas também sofreu alteração.

No início do mês e junho, o juiz George Hamilton Lins Barroso se julgou suspeito para atuar no processo e caso foi distribuído ao juiz Mateus Guedes Rios, que também alegou suspeição. O processo seguiu para o juiz responsável pelas sessões de julgamento popular da 1ª Vara do Júri, Celso Souza de Paula.

Acesso restrito

Em função de o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ainda se encontrar na fase 2 do Plano de Retorno Gradual de suas atividades presenciais, nos termos da Portaria n. 608/2021 da Presidência da Corte, a circulação de pessoas nas unidades judiciárias do Amazonas continua restrita, autorizada somente às partes que participarão de audiências e jugamentos, como medida de prevenção à xCovid-19. Desse modo, a imprensa não terá acesso às dependências do Fórum Honoch Reis, onde a audiência de instrução ocorrerá, podendo realizar seu trabalho na área externa da unidade.

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Notas do Poder

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“FORA DA CURVA”

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23/02
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VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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