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Cármen Lúcia assume presidência do TSE nesta segunda
Nesta segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, às 19h. No mesmo evento, o ministro Nunes Marques será empossado como vice-presidente
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Nesta segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, às 19h. No mesmo evento, o ministro Nunes Marques será empossado como vice-presidente. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
A eleição de Cármen Lúcia e Nunes Marques para esses cargos ocorreu em 7 de maio, durante uma sessão plenária do TSE. Eles conduzirão as Eleições Municipais de 2024. A cerimônia contará com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e será acompanhada por profissionais de imprensa previamente credenciados.
Perfis:
Cármen Lúcia:
-
- Natural de Montes Claros (MG)
- Formada em Direito pela PUC-MG
- Mestre em Direito Constitucional pela UFMG
- Professora titular de Direito Constitucional na PUC-MG, advogada e procuradora do estado
- Integra o STF há 18 anos
- No TSE desde 2008, inicialmente como ministra substituta, depois ministra efetiva e presidente em 2012
- Retornou ao TSE como ministra substituta em 2020 e tornou-se integrante efetiva em 2022
- Vice-presidente do TSE em 2023 e agora reassume a presidência para comandar as Eleições de 2024
Nunes Marques:
-
- Natural de Teresina (PI)
- Bacharel em Direito pela UFPI
- Mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa
- Doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca
- Advogado, juiz do TRE-PI (2008-2011), desembargador e vice-presidente do TRF da 1ª Região
- Ministro do STF desde 2020
- Eleito para o TSE em 2021 como ministro substituto, tornou-se integrante efetivo em 2023
Composição do TSE:
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três do STF, dois do STJ, e dois advogados indicados pelo presidente da República. Cada ministro tem mandato de dois anos, sem possibilidade de recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, o TSE é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Regimento Interno do TSE contém mais detalhes sobre a composição do Tribunal.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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