Na primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância, corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, reforçou que o diálogo continuará sendo a tônica da administração
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Para detalhar e oferecer instruções sobre atos normativos, recomendações, portarias e provimentos recentemente editados, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) promoveu nesta segunda-feira (17) uma reunião que teve a participação de aproximadamente 100 juízes da capital e do interior.
Dentre as orientações, os representantes da Corregedoria-Geral de Justiça informaram sobre especificidades de Provimentos como os de número ‘400/2021’, ‘401/2021’ e ‘402/2021’, que tratam, respectivamente, sobre a sistemática de atos normativos expedidos por magistrados de primeira instância, sobre o cumprimento de cartas precatórias e sobre a realização de depoimentos e oitivas de testemunhas por meio de videoconferência.
Também foi pauta da reunião as Portarias Conjuntas assinadas pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela CGJ-AM tratando sobre a possibilidade do trabalho por sistema home office, neste período em que o estado do Amazonas retornou à fase laranja da pandemia, fase esta que caracteriza o risco moderado de transmissão da Covid-19.
Em atenção aos protocolos de saúde em prevenção à covid-19, a reunião foi realizada por sistema de videoconferência, sob a condução da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge. A reunião de trabalho também contou com explanações por parte dos juízes-corregedores auxiliares: Elza Vitória de Melo, Igor Campagnolli e Vanessa Leite Mota.
De acordo com a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, esta foi apenas a primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância e o diálogo continuará sendo a tônica da administração da Corregedoria,assim como da presidência do TJAM.
O Senado aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que segue para nova análise da Câmara, busca redistribuir as cadeiras com base no Censo de 2022. O relator, Marcelo Castro, garantiu que não haverá aumento nos gastos públicos, exceto nas emendas parlamentares. Estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina devem ganhar novas vagas.
O TCE-AM deu cinco dias para que o prefeito de Parintins, Mateus Assayag (PSD), se manifeste sobre a contratação da empresa J E D Gestão de Projetos sem licitação. A denúncia, feita por Brena Dianná (União Brasil), aponta ausência de justificativa técnica, valor acima do limite legal e que a empresa foi criada um mês antes da assinatura do contrato. A Corte pode anular o ato e adotar medidas legais.
Pesquisa do Instituto Paraná revela que 38,6% dos brasileiros não simpatizam com nenhum partido político. O PL lidera entre os que têm preferência, com 18,2%, seguido de perto pelo PT, com 18,1%. Siglas tradicionais como MDB e PSDB registraram baixa adesão. O levantamento mostra uma rejeição crescente às legendas e à representação política.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata do pregão eletrônico nº 016/2025 da Prefeitura de Manacapuru. A decisão foi tomada após representação da empresa Perfil Saúde, que apontou exigências excessivas no edital, como a apresentação de documentos de todos os médicos, ferindo a nova Lei de Licitações. O relator entendeu que há risco de prejuízo ao erário
Pela primeira vez desde 2022, petistas e bolsonaristas aparecem empatados em apoio popular, com 35% cada, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 10 e 11 de junho. A queda dos petistas coincide com a crescente reprovação ao governo Lula, enquanto o apoio a Bolsonaro se mantém estável, mesmo após seu julgamento no STF. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em 136 cidades do país, com margem de erro de dois pontos percentuais.
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