Na primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância, corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, reforçou que o diálogo continuará sendo a tônica da administração
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Para detalhar e oferecer instruções sobre atos normativos, recomendações, portarias e provimentos recentemente editados, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) promoveu nesta segunda-feira (17) uma reunião que teve a participação de aproximadamente 100 juízes da capital e do interior.
Dentre as orientações, os representantes da Corregedoria-Geral de Justiça informaram sobre especificidades de Provimentos como os de número ‘400/2021’, ‘401/2021’ e ‘402/2021’, que tratam, respectivamente, sobre a sistemática de atos normativos expedidos por magistrados de primeira instância, sobre o cumprimento de cartas precatórias e sobre a realização de depoimentos e oitivas de testemunhas por meio de videoconferência.
Também foi pauta da reunião as Portarias Conjuntas assinadas pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela CGJ-AM tratando sobre a possibilidade do trabalho por sistema home office, neste período em que o estado do Amazonas retornou à fase laranja da pandemia, fase esta que caracteriza o risco moderado de transmissão da Covid-19.
Em atenção aos protocolos de saúde em prevenção à covid-19, a reunião foi realizada por sistema de videoconferência, sob a condução da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge. A reunião de trabalho também contou com explanações por parte dos juízes-corregedores auxiliares: Elza Vitória de Melo, Igor Campagnolli e Vanessa Leite Mota.
De acordo com a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, esta foi apenas a primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância e o diálogo continuará sendo a tônica da administração da Corregedoria,assim como da presidência do TJAM.
O prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), anunciou a contratação de três atrações para a 22ª Festa da Castanha, evento tradicional do município. O anúncio gerou repercussão devido aos altos valores envolvidos.
O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), escolheu uma prima de seu primo, o governador Helder Barbalho (MDB) para ocupar seu secretariado. Normando indicou a vereadora Nayara Barbalho da Cruz para chefiar a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade. A prefeitura alega critérios técnicos para a nomeação.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou uma ação movida pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), contra o vereador Rodrigo Guedes (PP), que o chamou de “grosseiro” e “corrupto” em um post nas redes sociais. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, do 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia desencadeou uma reação significativa da oposição, que agora articula pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
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