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Após prisão, Simão Peixoto é afastado da prefeitura de Borba
A decisão é do desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que acolheu um pedido do Ministério Público do Estado (MP-AM)
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Manaus | AM
Após ter sido preso pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por determinação do Ministério Público (MP-AM), o prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), foi afastado do cargo por 30 dias, por decisão do desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que acolheu um pedido do MP-AM.
Simão Peixoto foi preso nessa sexta-feira, (3). Conforme a decisão, a prisão preventiva é fundamentada nos art. 312, § 2º c/c art. 316, tem prazo de 15 dias, e pode ser que o órgão ministerial solicite a prorrogação do prazo.
Em nota enviada ao site O PODER, o Ministério Público informou que não se manifestará sobre o caso, que está sob sigilo.
Veja a íntegra:
“O Ministério Público do Amazonas informa que, por ora, não se manifestará sobre o fato, tendo em vista que os autos ainda se encontram em sigilo e a medida cautelar está em cumprimento”.
COMENTÁRIOS:
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10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
10:41
GASTO QUESTIONÁVEL
O prefeito de Novo Aripuanã autorizou a compra de fardamento escolar no valor de R$ 1,8 milhão a apenas 24 dias do fim do ano letivo. A licitação beneficiou a empresa R. G. Xavier Guimarães Ltda, gerando questionamentos sobre a urgência e a necessidade da medida, especialmente considerando o encerramento do mandato e das atividades escolares.
10:27
RECURSO DE BOLSONARO
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em dezembro um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes do processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegam suspeição, argumentando que Moraes atua como “vítima e julgador” no caso. O pedido já havia sido rejeitado anteriormente pelo ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento será realizado no plenário virtual do STF.
10:25
CONTAS IRREGULARES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Juruá referentes ao ano de 2014, responsabilizando o ex-presidente Raimundo Marcondes. O julgamento resultou na aplicação de multas e na determinação de devolução de R$ 306,8 mil, sendo R$ 293,2 mil em alcance e R$ 13,6 mil em multas. As irregularidades identificadas incluíram falhas em processos licitatórios e a falta de comprovação de gastos. Na mesma sessão, o TCE-AM também analisou as contas do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Maués (FUNPEQ) de 2021, aplicando multas aos gestores responsáveis por irregularidades constatadas.
16:32
ALUGUEL MILIONÁRIO
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) firmou um contrato de locação de R$ 2,2 milhões por 60 meses para o funcionamento do CMEI Ailton Roth, localizado na Zona Norte de Manaus. O imóvel será alugado sem licitação, conforme publicado no Diário Oficial de 21 de novembro de 2024. O locador, José Rodrigues Mourão, aparece nos registros como pensionista e professor aposentado, mas não é possível confirmar se é a mesma pessoa. O imóvel foi utilizado pela prefeitura de 2011 a 2012 por R$ 175 mil. O contrato foi assinado pelo secretário em exercício, Lourival Litaiff.
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