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Poder Judiciário - 18 de janeiro de 2022
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Após extravio de fuzil, Chalub cria de Grupo de Trabalho para inspecionar o Depósito Público do TJAM

O grupo criado pelo presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, vai trabalhar por 30 dias e as atividades serão presididas pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para inspecionar o Depósito Público da Corte, um setor que recebe os bens apreendidos pela polícia e que fazem parte de processos judiciais que tramitam no Judiciário amazonense.

A Portaria n. 103/2022 foi assinada na segunda-feira (17), e o GT tem a finalidade de averiguar a situação dos itens e materiais que estão no depósito público, além da “a adequada guarda dos bens e a sua destinação legal, de forma a evitar a ocorrência de sinistros”, conforme trecho da portaria.

O GT terá um prazo de 30 dias para a conclusão das atividades, com a previsão de prorrogação por mais 30 dias, caso seja necessário. A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha.

Para a instituição do Grupo de Trabalho, o presidente do TJAM levou em consideração os eventos ocorridos no dia 6 de janeiro, nas proximidades do Fórum Henoch Reis, durante o transporte de presos pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, para a realização de audiências de custódia; e, ainda, “a necessidade da busca contínua na identificação de fatores que afetem com a segurança do público externo e interno” da Corte, conforme trecho da portaria.

Além da desembargadora Mirza Telma, fazem parte do GT o juiz  Henrique Veiga Lima, auxiliar da Diretoria do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; e mais três servidores. Ao final dos trabalhos, será apresentado à presidência do TJAM um relatório das atividades realizadas pelo GT.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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