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Poder Judiciário - 24 de agosto de 2021
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Após 46 anos na magistratura do Amazonas, desembargador Ari Moutinho se aposenta

De acordo com o desembargadora Ari Moutinho, ele foi o magistrado que mais tempo permaneceu no Poder Judiciário do Amazonas desde sua criação há 130 anos

Por: Redação
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Manaus | AM

“Um dia, quando olhares para trás, verás que os dias mais belos foram aqueles em que lutaste”. Foi com esta frase que o desembargador Ari Moutinho se despediu do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta terça-feira (24), em detrimento a sua aposentadoria, durante Sessão Solene e instalação do Museu do Judiciário do Amazonas, ocorrido no Edifício Arnoldo Péres, localizado na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.

“Combati o bom combate. Terminei minha carreira, guardei a fé. Desde já está me reservado a coroa da Justiça, que me dará o senhor justo juiz naquele dia e não somente a mim, mas a todos que tiveram esperado o amor à sua aparição. Por isso, nesta hora, meu coração canta vitória, pois após 46 anos, um mês e 17 dias termina a minha missão de julgar. É do que termina que falarei e sobre o que estará a cantar no meu coração neste momento”, disse o desembargador.

De acordo com Moutinho, ele foi o magistrado que mais tempo ficou no exercício da funções no TJAM, durante os 130 anos da instalação do Poder Judiciário no Amazonas. “Estou no plenário por inteiro, sentindo as emoções da despedida de deixar o cargo. Deixo a toga nesse especial momento para o qual Deus me manteve vivo, a fim de dizer que usei do maior vigor, e minhas energias para o engrandecimento desse Poder Judiciário. Dediquei todo o tempo com atuação no primeiro e segundo grau”, frisou.

História

Ari Moutinho é natural de Benjamin Constant, interior do Amazonas, e é filho do tabelião Tude Costa e de dona ‘Neném’ Moutinho. O desembargador começou a carreira depois de ser aprovado em concurso de provas e títulos, em 1976. Foi titular da Vara da Infância e Juventude na capital.

No interior, atuou nas Comarcas de Boca do Acre, Urucurituba e Itacoatiara. Promovido para a capital, atuou como juiz corregedor em duas administrações do TJAM, trabalhou como juiz eleitoral nas diversas zonas eleitorais da capital e do interior, foi juiz de menores, da 8ª Vara Cível e presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon).

O magistrado foi promovido para a desembargatória no dia 15 de outubro de 2004, na administração do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, quando o TJAM ampliou de 14 para 17 o número de desembargadores. Também na mesma solenidade tomaram posse os desembargadores Graça Figueiredo, Domingos Jorge Chalub e Ruy Morato.

Moutinho também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), no período de 2008-2010. Sua eleição para a presidência do TJAM ocorreu na sessão do Pleno do dia 27 de março de 2012 para o biênio 2012-2014. Na mesma sessão, foram eleitos o vice-presidente, desembargador Wilson Barroso (11 votos), e o corregedor-geral de Justiça, Yedo Simões (12 votos).

Transparência

Como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Moutinho tornou o Judiciário Estadual mais transparente e próximo do cidadão. As matérias sobre o prédio Anexo I do Tribunal de Justiça do Amazonas, os novos fóruns das Comarcas de Maués e Tefé, e das demais obras e reformas das unidas judiciárias do TJAM mostraram uma das características da gestão de Moutinho.

O desembargador também realizou concurso público para juiz e cargos administrativos, e entre as principais realizações do TJAM na sua gestão estão as inovações da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DVTIC).

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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