De acordo com o desembargadora Ari Moutinho, ele foi o magistrado que mais tempo permaneceu no Poder Judiciário do Amazonas desde sua criação há 130 anos
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Manaus | AM
“Um dia, quando olhares para trás, verás que os dias mais belos foram aqueles em que lutaste”. Foi com esta frase que o desembargador Ari Moutinho se despediu do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta terça-feira (24), em detrimento a sua aposentadoria, durante Sessão Solene e instalação do Museu do Judiciário do Amazonas, ocorrido no Edifício Arnoldo Péres, localizado na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
“Combati o bom combate. Terminei minha carreira, guardei a fé. Desde já está me reservado a coroa da Justiça, que me dará o senhor justo juiz naquele dia e não somente a mim, mas a todos que tiveram esperado o amor à sua aparição. Por isso, nesta hora, meu coração canta vitória, pois após 46 anos, um mês e 17 dias termina a minha missão de julgar. É do que termina que falarei e sobre o que estará a cantar no meu coração neste momento”, disse o desembargador.
De acordo com Moutinho, ele foi o magistrado que mais tempo ficou no exercício da funções no TJAM, durante os 130 anos da instalação do Poder Judiciário no Amazonas. “Estou no plenário por inteiro, sentindo as emoções da despedida de deixar o cargo. Deixo a toga nesse especial momento para o qual Deus me manteve vivo, a fim de dizer que usei do maior vigor, e minhas energias para o engrandecimento desse Poder Judiciário. Dediquei todo o tempo com atuação no primeiro e segundo grau”, frisou.
História
Ari Moutinho é natural de Benjamin Constant, interior do Amazonas, e é filho do tabelião Tude Costa e de dona ‘Neném’ Moutinho. O desembargador começou a carreira depois de ser aprovado em concurso de provas e títulos, em 1976. Foi titular da Vara da Infância e Juventude na capital.
No interior, atuou nas Comarcas de Boca do Acre, Urucurituba e Itacoatiara. Promovido para a capital, atuou como juiz corregedor em duas administrações do TJAM, trabalhou como juiz eleitoral nas diversas zonas eleitorais da capital e do interior, foi juiz de menores, da 8ª Vara Cível e presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon).
O magistrado foi promovido para a desembargatória no dia 15 de outubro de 2004, na administração do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, quando o TJAM ampliou de 14 para 17 o número de desembargadores. Também na mesma solenidade tomaram posse os desembargadores Graça Figueiredo, Domingos Jorge Chalub e Ruy Morato.
Moutinho também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), no período de 2008-2010. Sua eleição para a presidência do TJAM ocorreu na sessão do Pleno do dia 27 de março de 2012 para o biênio 2012-2014. Na mesma sessão, foram eleitos o vice-presidente, desembargador Wilson Barroso (11 votos), e o corregedor-geral de Justiça, Yedo Simões (12 votos).
Transparência
Como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Moutinho tornou o Judiciário Estadual mais transparente e próximo do cidadão. As matérias sobre o prédio Anexo I do Tribunal de Justiça do Amazonas, os novos fóruns das Comarcas de Maués e Tefé, e das demais obras e reformas das unidas judiciárias do TJAM mostraram uma das características da gestão de Moutinho.
O desembargador também realizou concurso público para juiz e cargos administrativos, e entre as principais realizações do TJAM na sua gestão estão as inovações da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DVTIC).
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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