AO VIVO

André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira no STF

No Dia Internacional da Mulher, o parlamentar mineiro ironizou o movimento por igualdade de direitos das mulheres

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Brasília | DF

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é alvo de três notícias-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por transfobia, após o seu discurso na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, no último dia 8 de março.

Utilizando uma peruca loura, o parlamentar se apresentou como “deputada Nikole” para dizer que o lugar das mulheres está sendo “roubado” por “homens que se sentem mulheres”. Até o momento, duas das três notícias-crime terão o ministro André Mendonça como relator.

A primeira petição, da bancada do PSOL, foi distribuída de forma comum (por sorteio); a segunda – assinada pela Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Família Homoafetivas (ABRAFH) -, entretanto, foi direcionada a Mendonça por prevenção. Isso acontece quando mais de um pedido tem algum tipo de conexão.

Mendonça foi indicado à Corte Suprema pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem relação de proximidade com Nikolas Ferreira. Após o discurso, o parlamentar mineiro recebeu apoio dos filhos de Bolsonaro.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o discurso foi “excelente” e ainda afirmou “nem todo mundo fica à vontade de bater foto quando tem um trans no meio e dizer que aquela foto é só de mulheres”. O filho “04”, Jair Renan, classificou a fala de Nikolas como “incrível”.

Durante o discurso, Nikolas Ferreira infringiu a Lei 7.716/1989, que dispõe sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Há dois anos, a mesma legislação vale para casos de homofobia e transfobia após decisão do STF.

Segundo o artigo 20 do documento, é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Como mostrou o Estadão, o julgamento do caso no STF pode resultar na perda de mandato do parlamentar. “Dependendo da pena aplicada pelo STF, ele pode, inclusive, ter a perda de mandato determinado como efeito da condenação”, afirma o advogado criminalista Rodrigo Faucz.

Isso se dá pelo fato de que, segundo o Artigo 92 do Código Penal, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo pode ocorrer quando “aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos”.

Natural de Minas Gerais, Nikolas Ferreira se tornou o deputado federal mais votado do País nas últimas eleições. Filiado ao PL, o jovem que recebeu quase 1,5 milhão de votos é apoiador de Bolsonaro e próximo dos filhos do ex-presidente.

Essa aproximação, no entanto, não se restringe apenas à amizade. Durante a pandemia, o parlamentar seguiu a mesma linha do ex-chefe de Estado e tentou revogar a lei que obrigava o uso de máscaras em espaços públicos em Belo Horizonte.

Nikolas Ferreira Notícia-crime #STF relator andré mendonça

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas