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Alexandre de Moraes estuda realizar audiências públicas sobre Zona Franca de Manaus
Em reunião com a bancada do Amazonas, ministro do STF afirmou que audiências podem contribuir para a decisão sobre decretos de Bolsonaro
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Brasília | DF
Em reunião com a bancada do Amazonas no Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (10), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que estuda a realização de audiências públicas sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) para ajudar o STF a embasar a sua decisão final sobre o tema. Moraes recebeu o grupo de senadores e deputados federais do Amazonas, dias após dar decisão favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que protege temporariamente a ZFM das medidas do Governo Federal de cortar tributos no setor industrial.
“O ministro vai ouvir quem tem que ouvir e disse que não tomará nenhuma decisão enquanto não fizer audiência pública, o que para nós é muito bom, pois nessas audiências nós poderemos explicar ao Brasil que não estamos causando nenhum prejuízo ao País, pelo contrário. Nós estamos preservando as nossas florestas e gerando emprego no Amazonas e na região da Amazônia Legal”, declarou o senasor Omar Aziz (PSD) após reunião com Moraes. O encontro também contou com apoio dos senadores Renan Calheiros (MDB), de Alagoas, e Randolfe Rodrigues (Rede), do Amapá.
O senador Omar ressaltou que um dos motivos da reunião também foi para agradecer em nome do povo amazonense a deferência do ministro Alexandre de Moraes na análise da medida cautelar com a urgência que o assunto pedia. Para Omar Aziz, a decisão foi fundamental para garantir as vantagens comparativas e excepcionalidade da Zona Franca de Manaus.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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