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Poder Judiciário - 06 de maio de 2024
Foto: Divulgação/OAB

Advogado protocola pedido de afastamento do presidente da OAB

Faria alega que Simonetti cometeu “desvio de finalidade” no exercício de suas funções ao acionar a Justiça contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) devido a críticas feitas ao próprio presidente da OAB.

Por: Pablo Medeiros
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O advogado Paulo Faria, conhecido por representar Daniel Silveira, protocolou nesta segunda-feira, 6 de maio, um pedido de afastamento de Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Faria alega que Simonetti cometeu “desvio de finalidade” no exercício de suas funções ao acionar a Justiça contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) devido a críticas feitas ao próprio presidente da OAB.

Segundo Faria, Simonetti “não trabalha em prol da advocacia”, destacando que ele tem negligenciado as constantes violações dos direitos dos advogados provenientes do Supremo Tribunal Federal, em particular do ministro Alexandre de Moraes. Ele argumentou que a situação atual ultrapassou os limites aceitáveis quando a instituição “ameaçou publicamente” um parlamentar federal protegido pelas imunidades formais e materiais previstas na Constituição, artigo 53.

Faria afirmou que a finalidade da OAB foi “aviltada” pois, em sua visão, a instituição deveria zelar pela defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da justiça social.

#OAB Beto Simonetti

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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