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Adail Pinheiro pede revisão de processo por exploração sexual, após condenação de desembargador do TJAM
Adail Pinheiro pede na ação revisional, a suspeição do desembargador aposentado Rafael Romano por conta da imparcialidade dele, na época da sentença, que ocorreu em novembro de 2014
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Manaus | AM
O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, ingressou com pedido de revisão criminal no acordão condenatório pelos crimes de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual que tramitou no Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), cujo o desembargador aposentado, Rafael Romano, foi relator.
Em sua petição, Adail Pinheiro alega que Rafael Romano foi condenado há 47 anos de prisão, por suspeita de estupro cometido contra a própria neta, cujos os fatos teriam ocorrido no período de 2009 a 2016. Adail pede na ação revisional, a suspeição do desembargador aposentado por conta da imparcialidade dele, na época da sentença, que ocorreu em novembro de 2014.
“Por ter sido escolhido como desembargador relator, o doutor Rafael de Araújo Romano praticou todos os atos conferidos pela legislação processual penal. Em outras palavras, decidiu sobre os pleitos de liberdade apresentados em favor do requerente; deferiu e indeferiu os pedidos apresentados pela defesa e pelo Ministério Público com o intuito de alimentar os autos; praticou atos que visavam à instrução processual (oitiva de suposta vítima, testemunhas e acusados); e, finalmente, foi o responsável pelo voto condutor, o qual culminou com a condenação do autor, cujo julgamento ocorreu no dia 18 de novembro de 2014”, afirmou Adail Pinheiro, em seu pedido de revisão que foi encaminhada às Câmara Reunidas do TJAM.
Agora, a relatoria do caso está sob o comando do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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