AO VIVO
Adail Pinheiro pede revisão de processo por exploração sexual, após condenação de desembargador do TJAM
Adail Pinheiro pede na ação revisional, a suspeição do desembargador aposentado Rafael Romano por conta da imparcialidade dele, na época da sentença, que ocorreu em novembro de 2014
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Manaus | AM
O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, ingressou com pedido de revisão criminal no acordão condenatório pelos crimes de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual que tramitou no Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), cujo o desembargador aposentado, Rafael Romano, foi relator.
Em sua petição, Adail Pinheiro alega que Rafael Romano foi condenado há 47 anos de prisão, por suspeita de estupro cometido contra a própria neta, cujos os fatos teriam ocorrido no período de 2009 a 2016. Adail pede na ação revisional, a suspeição do desembargador aposentado por conta da imparcialidade dele, na época da sentença, que ocorreu em novembro de 2014.
“Por ter sido escolhido como desembargador relator, o doutor Rafael de Araújo Romano praticou todos os atos conferidos pela legislação processual penal. Em outras palavras, decidiu sobre os pleitos de liberdade apresentados em favor do requerente; deferiu e indeferiu os pedidos apresentados pela defesa e pelo Ministério Público com o intuito de alimentar os autos; praticou atos que visavam à instrução processual (oitiva de suposta vítima, testemunhas e acusados); e, finalmente, foi o responsável pelo voto condutor, o qual culminou com a condenação do autor, cujo julgamento ocorreu no dia 18 de novembro de 2014”, afirmou Adail Pinheiro, em seu pedido de revisão que foi encaminhada às Câmara Reunidas do TJAM.
Agora, a relatoria do caso está sob o comando do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
20:53
SALÁRIOS TURBINADOS
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
20:52
MARCO HISTÓRICO
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
20:51
PREFEITA MULTADA
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário