Manaus | AM | Com informações da assessoria da imprensa A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, na próxima quinta-feira (18), a abertura do ano letivo de 2021. O evento de abertura contará com um ciclo de 12 aulas virtuais em diferentes datas, e terá enfoque principal em temas […]
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Manaus | AM | Com informações da assessoria da imprensa
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, na próxima quinta-feira (18), a abertura do ano letivo de 2021. O evento de abertura contará com um ciclo de 12 aulas virtuais em diferentes datas, e terá enfoque principal em temas relacionados ao controle externo.
Segundo o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, é gratificante acompanhar o bom trabalho que vem sendo feito em um momento tão adverso. “No ano passado a coordenação da Escola de Contas, desempenhada pela conselheira Yara Lins do Santos, provou que pode continuar desempenhando um excelente trabalho mesmo a distância. Esse ano não esperamos menos. O feedback da população amazonense, e até de outros locais do Brasil, tem nos motivado a continuar investindo em cursos de grande importância” destacou o presidente Mario de Mello.
A coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, disse que as preparações para o ano letivo vêm sendo feitas desde o encerramento do ano anterior, e as expectativas para a organização desse ano são ainda maiores.
“Ano passado precisamos nos adaptar rapidamente por conta da pandemia, que chegou ao nosso estado logo na mesma época do início do ano letivo da Escola. Mesmo assim, conseguimos concluir tudo com êxito e nossos resultados foram muito satisfatórios. Dessa vez, podemos nos programar, desde o início, para fazer um cronograma adaptado. Temos certeza que será um sucesso ainda maior”, destacou a coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos.
Programação
O curso de abertura tem como temática o “Cenário do Controle Externo para 2021”. O palestrante a participar será o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell. Para debater sobre o assunto, farão presença também o conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello; a coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos; o procurador-geral de contas públicas João Barroso, e os conselheiros-presidentes da Atricon, Fábio Túlio, e do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha.
As aulas seguem nos dias 22, 23, 24, 25, 26 e 29 de março, com outras temáticas mais aprofundadas relacionadas ao controle externo e a participação de diversas figuras relevantes da área, como o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, e o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade.
O ciclo de cursos relativos a abertura do ano letivo se encerra no dia 6 de abril com a temática “Início de Mandato – primeiros passos do governo municipal”. Para este evento, foram convidados o prefeito de Manaus David Almeida, e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios e prefeito de Manaquiri, Jair Souto.
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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