AO VIVO
Executivo - 04 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução

Wilson Lima prorroga redução de gastos por tempo indeterminado

As medidas de contenção implementadas pelo decreto incluem uma redução de 25% em vários contratos e despesas governamentais, abrangendo locação, materiais de consumo, serviços de telecomunicação e tecnologia da informação, além de limitações em pagamentos de diárias e horas extras

Por: Leon Furtado
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), prorrogou por tempo indeterminado um decreto que estabelece medidas de redução de gastos. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 29 de dezembro. O decreto, inicialmente, foi assinado em agosto de 2023 e tinha como objetivo manter o equilíbrio orçamentário do estado frente à queda na arrecadação do ICMS e do FPE.

As medidas de contenção implementadas pelo decreto incluem uma redução de 25% em vários contratos e despesas governamentais, abrangendo locação, materiais de consumo, serviços de telecomunicação e tecnologia da informação, além de limitações em pagamentos de diárias e horas extras. Foi estipulado que as despesas com recursos oriundos de empréstimos, recursos do SUS, emendas parlamentares estaduais e federais e transferências federais não seriam afetadas por essas reduções.

A justificativa para a prorrogação do decreto relacionou-se à necessidade de manter investimentos em programas sociais e obras públicas, mesmo diante da estimativa de que o Amazonas enfrentaria uma perda significativa em arrecadação. Informações adicionais indicam que o Estado esperava uma redução de aproximadamente R$ 700 milhões na arrecadação do ICMS e R$ 300 milhões no FPE.

Para assegurar a eficácia dessas medidas de contenção, a Controladoria Geral do Estado foi designada para monitorar os resultados de forma bimestral.

#Wilson Lima Amazonas decreto redução Arrecadação ICMS Contenção

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

Ver mais >>

Programas