Participaram da reunião técnicos da Sefaz e da Sedecti
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Manaus | AM
A reforma tributária e impactos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e demais setores econômicos do estado pautaram a reunião do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), criado por determinação do governador Wilson Lima. Realizado nesta terça-feira (14/02), o encontro reuniu empresários e representantes de entidades de classes empresariais, além de técnicos das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), no auditório da Secretaria de Fazenda, bairro Aleixo.
A reunião foi coordenada pelo secretário da Sedecti e vice-presidente do Cate, Pauderney Avelino; o secretário Executivo da Receita, Dario Paim, representando o presidente do Cate, secretário de Fazenda Alex Del Giglio; o auditor fiscal e coordenador do Comitê, Nivaldo Mendonça; o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa. Também compôs a mesa, o secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação de Manaus, Clécio Freire.
“O principal objetivo desta reunião foi apresentar às entidades de classe, às empresas, aos consultores, todo mundo que tem algum envolvimento com a reforma tributária, sobre o que foi feito ao longo desses quatro anos pelo comitê e as perspectivas, para este ano, com o novo governo. Estamos colocando os detalhes aqui para que isso possa ser avaliado agora e a partir disso definirmos os próximos passos”, explicou Nivaldo Mendonça.
Para o titular da Sedecti, Pauderney Avelino, as discussões são importantes para aprimorar o texto final de forma a proporcionar mais ganhos do que perdas com a implantação das mudanças. “Todos nós sabemos que precisamos melhorar o ambiente tributário, de negócios do nosso país, mas nós precisamos também ter a clareza da complexidade que é tratar dessa questão”, disse o secretário.
No encontro estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Amazonas (Sindifisco-AM), empresários da indústria e diversas entidades empresariais.
Com informações de Assessoria de Comunicação*
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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