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Wilson Lima prepara estratégia de defesa para a ZFM com comitê especial
Participaram da reunião técnicos da Sefaz e da Sedecti
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Manaus | AM
A reforma tributária e impactos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e demais setores econômicos do estado pautaram a reunião do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), criado por determinação do governador Wilson Lima. Realizado nesta terça-feira (14/02), o encontro reuniu empresários e representantes de entidades de classes empresariais, além de técnicos das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), no auditório da Secretaria de Fazenda, bairro Aleixo.
A reunião foi coordenada pelo secretário da Sedecti e vice-presidente do Cate, Pauderney Avelino; o secretário Executivo da Receita, Dario Paim, representando o presidente do Cate, secretário de Fazenda Alex Del Giglio; o auditor fiscal e coordenador do Comitê, Nivaldo Mendonça; o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa. Também compôs a mesa, o secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação de Manaus, Clécio Freire.
“O principal objetivo desta reunião foi apresentar às entidades de classe, às empresas, aos consultores, todo mundo que tem algum envolvimento com a reforma tributária, sobre o que foi feito ao longo desses quatro anos pelo comitê e as perspectivas, para este ano, com o novo governo. Estamos colocando os detalhes aqui para que isso possa ser avaliado agora e a partir disso definirmos os próximos passos”, explicou Nivaldo Mendonça.
Para o titular da Sedecti, Pauderney Avelino, as discussões são importantes para aprimorar o texto final de forma a proporcionar mais ganhos do que perdas com a implantação das mudanças. “Todos nós sabemos que precisamos melhorar o ambiente tributário, de negócios do nosso país, mas nós precisamos também ter a clareza da complexidade que é tratar dessa questão”, disse o secretário.
No encontro estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Amazonas (Sindifisco-AM), empresários da indústria e diversas entidades empresariais.
Com informações de Assessoria de Comunicação*
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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