A Sudam está reunindo informações para propor medidas que facilitem o acesso dos estados, municípios, setores produtivos e outros segmentos aos recursos federais, por meio dos instrumentos da autarquia
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O governador Wilson Lima (PSC) participou, nesta segunda-feira (30), da caravana ‘Sudam nos Estados – Diálogos com quem promove o desenvolvimento regional na Amazônia Legal’. Representantes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) estão percorrendo as nove capitais da região para ouvir demandas e divulgar os instrumentos de incentivo da autarquia. O Amazonas é o terceiro estado a receber a caravana.
A Sudam está reunindo informações para propor medidas que facilitem o acesso dos estados, municípios, setores produtivos e outros segmentos aos recursos federais, por meio dos instrumentos da autarquia. Em Manaus, o encontro aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
“Essa é uma oportunidade para que a Sudam possa entender melhor essa nossa realidade e a gente também possa encontrar caminhos de acessar recursos e de apresentar esses projetos ao Governo Federal e fazer com que efetivamente eles possam caminhar”, disse o governador Wilson Lima.
A superintendente da Sudam, Louise Caroline Campos Löw, e técnicos da autarquia participam de rodas de conversas com secretários de estado, assessores, e representantes da indústria, comércio e demais setores produtivos regionais.
Segundo a superintendência, os dados vão subsidiar a elaboração das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e outras ferramentas da Sudam para fomentar o desenvolvimento regional.
Na rodada com os gestores estaduais, a caravana apresentou informações sobre a execução de convênios e projetos e incentivos fiscais – benefícios tributários como isenção de impostos a empresas instaladas no Amazonas. “Nós temos instrumentos como o FDA, o FNO, as emendas parlamentares, incentivos fiscais que podem fomentar a geração de emprego e renda e melhorar a qualidade de vida da população”, explicou Louise Löw.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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