O governador do Amazonas, Wilson Lima, escolheu Rafael Barbosa para liderar novamente a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) no biênio 2024-2026, sucedendo Ricardo Paiva
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, escolheu Rafael Barbosa para liderar novamente a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) no biênio 2024-2026, sucedendo Ricardo Paiva. Com uma experiência prévia à frente da instituição em 2016 e 2020, Barbosa conquistou a vitória com expressivos 84 votos na eleição realizada no dia 1 de dezembro. O ato foi comunicado pelo governo no início da noite desta sexta-feira (8).
Na tarde desta quinta-feira (7), durante uma entrevista exclusiva no programa “Boa Noite, Amazônia com Álvaro Corado”, o governador compartilhou que divulgaria, nas próximas 24 horas, o nome escolhido para o cargo.
A decisão do governador, após análise e discussão com os candidatos da lista tríplice, composta por Carol Souza e Messi Elmer, reafirma a confiança em Barbosa. Ele liderou a votação, destacando-se como a escolha preferida pelos eleitores. Carol Souza ficou em segundo lugar com 59 votos, seguida por Messi Elmer, que recebeu 46 votos.
A importância da escolha do defensor público geral ressoa na condução da Defensoria Pública, uma instituição fundamental na promoção do acesso à justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos no Amazonas. Rafael Barbosa assume novamente a responsabilidade de liderar a instituição, trazendo consigo a experiência adquirida em seus mandatos anteriores.
Com essa decisão, o cenário da Defensoria Pública do Amazonas ganha um novo capítulo, e Rafael Barbosa terá a missão de continuar promovendo a defesa dos direitos dos cidadãos e garantindo o acesso à justiça para todos no estado.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.
Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.
O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.
O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.
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